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STJ, 10/06/2025 20:10

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

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Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil –…

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STJ, 10/06/2025 16:15

Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

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Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos. Ao analisar a…

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STJ, 10/06/2025 09:00

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

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Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias. A decisão que condenou um supermercado do Paraná a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma adolescente abordada de forma vexatória por um segurança é…

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STJ, 10/06/2025 08:15

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)

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Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10). O Espaço Cultural STJ recebe, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil –…

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STJ, 10/06/2025 07:40

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

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STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página que traz, de forma centralizada, as diretrizes e os arquivos oficiais que compõem a…

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STJ, 10/06/2025 07:55

STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

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STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização. Ainda no contexto das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Superior…

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STJ, 10/06/2025 07:20

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial

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A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão. A Quinta Turma do…

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STJ, 10/06/2025 07:00

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

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Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho. Por maioria…

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STJ, 09/06/2025 15:21

STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

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O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas. O ministro Benedito Gonçalves, do…

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STJ, 09/06/2025 15:36

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

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CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias. Nos dias 16 e 17 de junho, representantes das instituições do Sistema de Justiça e especialistas no tema se…

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STJ, 09/06/2025 10:58

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

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Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar, em 5 de agosto, o julgamento do caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul. A continuação da…

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STJ, 09/06/2025 08:40

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

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STJ, 09/06/2025 08:00

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

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Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque…

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STJ, 09/06/2025 07:25

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

Leia a notícia no STJ!

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…

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STJ, 09/06/2025 06:50

Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

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Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema sob o rito dos recursos especiais repetitivos. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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