Migalhas, 03/07/2025 00:00

Judicialização do IOF reflete falha em articulação política, diz Gilmar

Leia a notícia no Migalhas!

Decano do STF diz que Corte não buca protagonismo, e só atua porque é provocada diante do impasse político. A crise de governabilidade, a desarticulação entre os Poderes e o crescente protagonismo do Judiciário em temas políticos têm marcado o cenário institucional brasileiro. A recente controvérsia envolvendo o decreto do Executivo que reduziu o IOF, e que acabou sendo levada ao STF, é apenas um dos exemplos da dificuldade do sistema político em resolver seus próprios impasses sem recorrer a…