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STJ, 05/06/2024 07:30

Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável

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Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,…

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STJ, 05/05/2024 20:35

Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais

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Veja quais processos são alcançados pela medida. Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e das enchentes que atingiram a região, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 05/05/2024 07:00

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ

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A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente a previsão de responsabilização das pessoas jurídicas. A possibilidade de uma pessoa jurídica ser…

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STJ, 03/05/2024 16:07

Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell

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Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados para serem discutidas durante o evento, que…

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STJ, 03/05/2024 10:30

Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h

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Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro…

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STJ, 03/05/2024 10:00

STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa

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STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa são os temas do mais novo episódio do podcast STJ No Seu…

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STJ, 03/05/2024 09:25

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 234 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema…

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STJ, 03/05/2024 08:50

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h

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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo…

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STJ, 03/05/2024 08:20

Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias

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Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade de Brasília (UnB)…

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STJ, 03/05/2024 07:55

Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

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Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 8 de maio foi remarcada para 22 de maio, quarta-feira,…

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STJ, 03/05/2024 07:25

Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem

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Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem…

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STJ, 03/05/2024 06:50

Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário

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Para a Terceira Turma, se a entrega das mercadorias ocorreu antes do pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda seja posterior, o crédito terá natureza concursal. No contrato…

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STJ, 02/05/2024 14:55

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

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STJ, 02/05/2024 10:05

Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA

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Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA. A juíza federal Adriana Cruz se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o que ela diz ter sido uma conquista coletiva. Além disso, é…

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STJ, 02/05/2024 09:45

Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho

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Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho.…

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