Início

STJ, 02/05/2024 09:20

Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h

Leia a notícia no STJ!

Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14, a partir das…

Leia mais

STJ, 02/05/2024 08:50

Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela

Leia a notícia no STJ!

Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela. No próximo dia 14, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o lançamento do livro…

Leia mais

STJ, 02/05/2024 08:10

Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados

Leia a notícia no STJ!

Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados. A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 666, 667 e 668 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 666, classificada em direito tributário, no assunto…

Leia mais

STJ, 02/05/2024 07:35

Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos…

Leia mais

STJ, 02/05/2024 07:00

Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

Leia a notícia no STJ!

O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos. A Quinta Turma do…

Leia mais

STJ, 30/04/2024 08:35

Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio

Leia a notícia no STJ!

Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio. A exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã foi prorrogada até o dia 17 de maio. Inaugurada como parte das comemorações do 35º aniversário de instalação do Superior…

Leia mais

STJ, 30/04/2024 08:20

Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN

Leia a notícia no STJ!

Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN. Em programa inédito, o STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (30) traz a sessão do Pleno que elegeu os ministros…

Leia mais

STJ, 30/04/2024 08:00

Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Leia a notícia no STJ!

Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos firmados recentemente pelo Superior Tribunal de…

Leia mais

STJ, 30/04/2024 07:25

Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias

Leia a notícia no STJ!

Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias. Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta…

Leia mais

STJ, 30/04/2024 06:50

Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica

Leia a notícia no STJ!

Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

Leia mais

STJ, 29/04/2024 19:10

Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

Leia a notícia no STJ!

Audiência pública recebe pedidos de inscrição até 10 de maio. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir…

Leia mais

STJ, 29/04/2024 08:50

Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo

Leia a notícia no STJ!

Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 808 do Informativo de…

Leia mais

STJ, 29/04/2024 08:10

Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h

Leia a notícia no STJ!

Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h. A sessão ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 26 de junho foi transferida para o dia 20 do mesmo mês, a…

Leia mais

STJ, 29/04/2024 07:35

Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma

Leia a notícia no STJ!

Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…

Leia mais

STJ, 29/04/2024 07:00

Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil

Leia a notícia no STJ!

Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer. Uma mulher…

Leia mais