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STJ, 28/04/2024 06:55

A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade

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O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano. A exigência de uma conduta honesta na…

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STJ, 26/04/2024 17:26

Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho

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Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho. Conforme consta da Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1° de maio (Dia do…

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STJ, 26/04/2024 07:00

Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo

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A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo. Para a Primeira Turma do Superior…

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STJ, 25/04/2024 19:49

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública

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Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública. De um lado, reflexões sobre os potenciais benefícios do uso da cannabis…

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STJ, 25/04/2024 16:32

Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública

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Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos…

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STJ, 25/04/2024 16:32

Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública

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Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos…

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STJ, 25/04/2024 16:32

Especialistas e entidades debatem cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais

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Especialistas e entidades debatem cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e…

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STJ, 25/04/2024 07:50

Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h

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Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo…

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STJ, 25/04/2024 07:15

Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública

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Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao…

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STJ, 25/04/2024 06:30

Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo

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Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, a partir das 10h desta quinta-feira (25), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de…

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STJ, 24/04/2024 22:36

Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas

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Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas. A importância de um Judiciário atuante e independente e de uma imprensa forte e livre como…

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STJ, 24/04/2024 21:12

Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

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Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e…

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STJ, 24/04/2024 08:50

Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

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STJ, 24/04/2024 08:55

Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h

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Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada para o dia 20…

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STJ, 24/04/2024 08:20

Uma jornada com foco na cidadania

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Vídeo mostra como surgiu o primeiro tribunal digital do país. Uma produção audiovisual, assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), explora a história de 35 anos de evolução e transformação da corte. Mais do que uma…

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