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STJ, 24/04/2024 08:00

Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24)

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Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24). Será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (24), a…

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STJ, 24/04/2024 07:40

Primeira Seção aprova nova súmula de direito público

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Primeira Seção aprova nova súmula de direito público. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular: Súmula 666 – A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição…

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STJ, 24/04/2024 07:05

Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador

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Para a Segunda Turma, qualquer interferência em território de país não participante do acordo – procedimento conhecido como triangulação comercial – impede a incidência do benefício. A Segunda…

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STJ, 23/04/2024 22:45

Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

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Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O STJ sediou, nesta terça-feira (23), o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado pelos advogados Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e…

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STJ, 23/04/2024 21:29

Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz

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Fotos vencedoras de concurso podem ser vistas até 24 de maio. Sob o enfoque das lentes de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, a exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o…

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STJ, 23/04/2024 14:25

Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal

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Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta quarta-feira (24), três recursos especiais (REsps…

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STJ, 23/04/2024 12:15

STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional

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Na sessão desta terça-feira (23), o Pleno elegeu ministras e ministros para 14 cargos no tribunal e em outros órgãos do Poder Judiciário. Novos presidente e vice tomarão posse…

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STJ, 23/04/2024 08:50

Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos

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Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.216, que seria julgado no rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, podem voltar a tramitar os…

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STJ, 23/04/2024 08:10

STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem

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STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (23), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado por Sílvio Venosa, Rafael…

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STJ, 23/04/2024 07:45

STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026

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STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (23), a partir das 10h, para eleger o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio…

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STJ, 23/04/2024 07:30

Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer

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Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer. A exposição de fotos Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz, que integra a programação comemorativa do 35º…

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STJ, 23/04/2024 06:55

É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença

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A Quinta Turma considerou que é válida a penhora de até um quarto do dinheiro obtido pelo condenado por meio de trabalho executado dentro ou fora do presídio. A Quinta Turma do Superior Tribunal de…

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STJ, 22/04/2024 11:41

STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

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STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou…

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STJ, 22/04/2024 10:35

Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça

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Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça. Imagine folhear um processo com dezenas de volumes para encontrar uma única procuração. Ou ter que desviar de pilhas de processos…

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STJ, 22/04/2024 09:50

Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana

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Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana. Na edição que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), o programa STJ Notícias aborda a decisão em que a Corte Especial do…

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