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STJ, 22/04/2024 09:20

Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal

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Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão da última quinta-feira (18). As súmulas…

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STJ, 22/04/2024 08:55

Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)

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Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24). A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai…

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STJ, 22/04/2024 08:30

Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha

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Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 807 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois…

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STJ, 22/04/2024 08:00

Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h

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Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia…

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STJ, 22/04/2024 07:25

Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública

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Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que “os honorários…

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STJ, 22/04/2024 06:50

Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente

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A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida em recurso. A Terceira…

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STJ, 19/04/2024 16:18

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

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Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo. Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo…

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STJ, 19/04/2024 15:10

Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal

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Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira (23) para eleger o presidente e o vice-presidente que…

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STJ, 19/04/2024 14:35

Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil

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Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil. O vice-presidente da comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, ministro do Superior…

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STJ, 19/04/2024 11:20

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas. Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a…

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STJ, 19/04/2024 10:55

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…

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STJ, 19/04/2024 10:20

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês

Leia a notícia no STJ!

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 25 de junho foi antecipada para o dia 18…

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STJ, 19/04/2024 09:50

Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos

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Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora da Universidade de São Paulo…

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STJ, 19/04/2024 09:25

Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal

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Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, a audiência pública convocada pela ministra…

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STJ, 19/04/2024 08:10

Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês

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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada…

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