STJ, 19/04/2024 16:18

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

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Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo. Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta (PE), Noelino Magalhães Lyra, a retornar ao cargo. O afastamento da função foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no âmbito da Operação Dilúvio, que investiga crimes contra a…