Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • STJ, 02/05/2024 09:20

      Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h

      Leia a notícia no STJ!

      Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14, a partir das 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Também no dia 14 de maio, está prevista outra sessão ordinária do colegiado, agendada para as 14h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal d…