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STJ, 12/12/2024 18:40

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

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Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial. Hoje, 12 de dezembro, é o Dia Mundial da Saúde Universal. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a…

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STJ, 12/12/2024 08:15

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

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Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de dezembro terá início às 10h. A sessão, última antes do recesso de…

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STJ, 12/12/2024 07:30

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

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Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição…

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STJ, 12/12/2024 06:55

Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos

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Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15. Em uma mesma…

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STJ, 11/12/2024 21:15

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ

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Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro…

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STJ, 11/12/2024 19:40

Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei

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Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua…

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STJ, 11/12/2024 10:00

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste

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STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste. A mais nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 11/12/2024 09:20

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h

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Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 27 do mesmo…

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STJ, 11/12/2024 08:50

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta

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Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…

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STJ, 11/12/2024 08:10

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável

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Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe ao…

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STJ, 11/12/2024 07:35

Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos

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Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que discutia se o transportador (proprietário ou possuidor) está sujeito à pena de perdimento do veículo…

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STJ, 11/12/2024 07:00

Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

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A mitigação é possível quando há um único imóvel a inventariar e o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem recursos que lhe asseguram subsistência e moradia em condições dignas. A Terceira…

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STJ, 11/11/2024 06:50

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso

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Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o…

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STJ, 11/11/2024 07:25

Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar

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Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra…

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STJ, 11/11/2024 08:00

Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13)

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Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13). A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou, para a próxima…

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