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STJ, 11/11/2024 08:30
Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)
Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12). O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta…
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STJ, 11/11/2024 08:55
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de…
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STJ, 10/11/2024 11:35
STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil
STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil. Em comemoração do Dia das Crianças, 12 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em seu canal no YouTube, um vídeo…
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STJ, 10/11/2024 11:00
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país. Em mais uma edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ, 10/11/2024 10:00
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Mariana de…
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STJ, 10/11/2024 10:25
Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas
Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas. A 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, que vai acontecer…
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STJ, 10/11/2024 09:40
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de…
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STJ, 10/11/2024 08:55
Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior…
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STJ, 10/11/2024 09:10
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra da professora da Pontifícia…
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STJ, 10/11/2024 08:20
Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação
Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 828 do…
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STJ, 10/11/2024 07:40
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos…
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STJ, 10/11/2024 07:05
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
Conforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento de promessa de compra e venda de lote não edificado. A Terceira Turma…
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STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
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STJ, 10/10/2024 16:44
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas. O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de…
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STJ, 10/10/2024 08:10
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do…
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