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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 10/10/2024 07:35
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para as 9h da próxima terça-feira (15) vai começar às 13h. Na…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 10/10/2024 07:00
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião. A Terceira Turma…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 09/10/2024 17:25
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas. Os debates do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados:…
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STJ, 09/10/2024 09:20
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça. O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (10) traz a cerimônia de posse do ministro do…
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STJ, 09/10/2024 08:50
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 09/10/2024 08:10
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado. A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
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STJ, 09/10/2024 07:35
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro. Intitulado “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, o texto, publicado em fevereiro de 2020, falava sobre desconfortos no…
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STJ, 09/10/2024 07:00
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, lembrou que os questionamentos sobre a privatização da mineradora chegam ao STJ desde 1997, ano em que a participação do governo foi vendida. A Primeira…
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STJ, 09/09/2024 16:12
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST. Foi aberto nesta segunda-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados:…
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STJ, 09/09/2024 10:10
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro. Continua aberto, até 25 de outubro, o processo seletivo para as exposições temporárias que o Espaço Cultural STJ vai abrigar em 2025. De acordo com o Edital STJ 2, de…
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STJ, 09/09/2024 09:30
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ. No próximo dia 18, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura a exposição Perto da…
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STJ, 09/09/2024 09:00
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 17 de dezembro…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 09/09/2024 08:20
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual. No julgamento do Tema 1.253, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
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STJ, 09/09/2024 07:40
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas,…
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STJ, 09/09/2024 07:05
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela…
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