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STJ, 08/04/2025 08:00

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)

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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8). Nesta terça-feira (8), o Espaço Cultural STJ sediará o lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de…

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STJ, 08/04/2025 07:25

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente

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Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 256 de…

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STJ, 08/04/2025 06:50

STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

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Segundo a Terceira Turma, a obrigação de apresentação da proposta de acordo é do devedor, não do credor. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à…

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STJ, 08/04/2025 06:55

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo

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Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (8), um evento…

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STJ, 07/04/2025 09:59

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

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Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta segunda-feira (7), em Belém, da Conferência de Alto Nível da ONU…

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STJ, 07/04/2025 08:00

STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância

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STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, o 1º Congresso STJ da…

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STJ, 07/04/2025 07:05

Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

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No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há…

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STJ, 04/04/2025 19:36

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach

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Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de…

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STJ, 04/04/2025 08:50

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições

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Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições. A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está recebendo, em fluxo contínuo, artigos que não tenham sido publicados…

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STJ, 04/04/2025 08:10

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família

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Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal…

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STJ, 04/04/2025 07:35

Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA

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Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 845 do…

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STJ, 04/04/2025 07:00

Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária

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Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro. Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a…

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STJ, 03/04/2025 08:21

STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades

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STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (3), o ato de homologação dos resultados finais do concurso público de 2024 destinado à…

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STJ, 03/04/2025 07:40

Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação

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Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação. Baile de gala dentro de um navio para comemorar 15 anos. Era o sonho de uma…

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STJ, 03/04/2025 07:05

Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

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Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…

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