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STJ, 02/04/2025 20:13

Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ

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Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta…

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STJ, 02/04/2025 10:57

Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

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Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil. O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização…

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STJ, 02/04/2025 07:30

STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

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STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de abril, um evento inédito com…

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STJ, 02/04/2025 08:10

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

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STJ, 02/04/2025 08:40

Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)

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Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2). O livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores será lançado nesta quarta-feira (2), no Espaço…

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STJ, 01/04/2025 19:58

STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília

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STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília. Obra arquitetônica singular na capital do país, a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, até o dia 7 de maio, a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo:…

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STJ, 02/04/2025 06:55

Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica

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Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,…

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STJ, 01/04/2025 08:50

Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias

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Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias. A nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a…

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STJ, 01/04/2025 08:00

Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo

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Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o 1º Simpósio Internacional de Inovação em…

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STJ, 01/04/2025 08:10

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril

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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril. O Espaço Cultural STJ será palco, no dia 8 de abril, do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação…

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STJ, 01/04/2025 07:00

Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

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Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído…

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STJ, 01/04/2025 07:35

Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

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Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes. Desde sua implantação, em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica entre o Superior…

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STJ, 31/03/2025 08:35

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

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Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e…

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STJ, 31/03/2025 09:10

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

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Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília. Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Espaço Cultural STJ inaugura a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo:…

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STJ, 31/03/2025 08:00

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que…

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