STJ, 02/04/2025 10:57

Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

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Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil. O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002, uma coletânea de textos de membros e consultores da comissão de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para elaborar uma proposta que servisse como ponto de partida para a atualização do Código Civil. O livro foi organizado pelo senador Rodrigo P…