STJ, 08/04/2025 07:25

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente

Leia a notícia no STJ!

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 256 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que eventual hipossuficiência financeira ou vulnerabilidade da família devem ser levadas em consideração na fixação do valor da multa prevista no…