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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Lula indica advogada Estela Aranha para o TSE

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A advogada compôs lista tríplice exclusivamente feminina. O presidente Lula indicou a advogada Estela Aranha para ocupar o cargo de ministra titular no TSE. Com a indicação, Estela Aranha participa da eleição presidencial de 2026. A advogada…

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Migalhas, 11/07/2025 00:00

Ex-gerente da CEF pagará R$ 2 mi por prejuízos ao banco durante função

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Juiz destacou a gravidade das condutas, que incluíram concessão de crédito sem documentação e movimentação indevida de contas. O juiz Carlos Alberto Sousa, da 2ª vara Federal de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, condenou…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Análise defensiva de Provas Digitais com Lorenzo Parodi

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A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a coleta, preservação e…

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STJ, 11/07/2025 09:25

Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal

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Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal. O episódio desta semana do STJ No Seu Dia destaca as recentes melhorias implementadas na página “Acessibilidade” do portal do Superior…

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Migalhas, 11/07/2025 00:00

Santa Catarina regulamenta lei que proíbe criação e circulação de pitbulls

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Medida prevê multa de R$ 5 mil, esterilização obrigatória e apreensão em caso de ataque. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o decreto 1.047/25, que proíbe, em todo o Estado, a criação,…

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STJ, 11/07/2025 08:40

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha

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Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha. O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme…

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Migalhas, 11/07/2025 00:00

Supermercado pagará R$ 500 mil por colocar saúde de trabalhadores em risco

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TRT-11 apontou falhas estruturais em máquinas, EPIs e condições de higiene que resultaram em acidentes graves. Supermercado deverá indenizar em R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos…

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Migalhas, 11/07/2025 00:00

PV contesta no STF imunidade em crimes patrimoniais contra mulheres

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Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica contra mulheres e meninas. O Partido Verde ingressou com uma ação no STF para afastar a…

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STJ, 11/07/2025 08:10

35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes

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35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil tem 54,5…

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Migalhas, 11/07/2025 00:00

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

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A solicitação ocorre após Trump anunciar taxação de 50% sobre exportações brasileiras, o que, segundo Hilton, prejudica a soberania nacional. A deputada Erika Hilton fez um pedido nesta quinta-feira, 10, ao ministro…

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STJ, 11/07/2025 07:35

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

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Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade…

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Migalhas, 11/07/2025 00:00

Allan dos Santos é multado novamente por desrespeitar o STF

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Moraes apontou que “as condutas do investigado revelam seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a aplicação de uma nova multa no valor de R$ 15 mil ao influenciador Allan dos…

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Migalhas, 11/07/2025 00:00

Minuto Migalhas está na Holanda, mas traz notícias do Brasil; assista

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Notícias incluem ameaças de Trump, resposta de Lula, decisões de Alexandre de Moraes e nova ministra no STJ. Continuando o giro internacional, o resumo desta sexta-feira, 11, vem direto dos Países Baixos, mas traz…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

OAB/SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado

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Em meio a um contexto de aumento da violência, a entidade cobra maior responsabilidade dos agentes de segurança e propõe diálogos para a construção de políticas mais justas. A OAB/SP divulgou nota pública em que manifesta…

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