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STJ, 11/07/2025 07:00

Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS

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A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado. Para a Terceira…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Floriano de Azevedo Marques é reconduzido ao cargo de ministro do TSE

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Ministro permanece na Corte Eleitoral por mais dois anos. O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto foi reconduzido ao cargo de ministro titular do TSE por mais dois anos. A possibilidade de recondução para um segundo…

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Conjur, 11/07/2025 07:31

Mulher é condenada por injúria racial e deve indenizar vítima

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A juíza Maria Graziela Barbosa Dantas, da 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF), condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da lei 7.716/1989). A decisão fixou a pena de dois anos de reclusão e pagamento de dez…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Lula indica advogada Estela Aranha para o TSE

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A advogada compôs lista tríplice exclusivamente feminina. O presidente Lula indicou a advogada Estela Aranha para ocupar o cargo de ministra titular no TSE. Com a indicação, Estela Aranha participa da eleição presidencial de 2026. A advogada…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Lula assina nomeação de oito autoridades para tribunais; veja quem são

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Lista contempla vagas em Cortes como STJ, TSE, TRT, TRF e TRE. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 10, atos de nomeação de autoridades para cargos nos tribunais superiores e regionais. As…

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Busca Operadora Linha Pré ativa por CPF

Acesse aqui essa ferramenta!

A indicação de ferramenta aborda a consulta de linhas pré-pagas ativas através do CPF, permitindo verificar a presença de serviços nas principais operadoras como Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. Essa ferramenta é útil…

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IMEI/Legalidade do Aparelho

Acesse aqui essa ferramenta!

A indicação de ferramenta aborda a verificação da legalidade do aparelho celular, permitindo ao usuário consultar se seu dispositivo foi registrado como roubado, furtado ou perdido junto às operadoras de telefonia. Essa funcionalidade é essencial …

Migalhas, 10/07/2025 00:00

Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ

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Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira, 10, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, para…

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Conjur, 10/07/2025 20:24

Variedade de drogas, por si só, não justifica prisão preventiva, diz STJ

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A variedade de drogas apreendidas em flagrante, por si só, não justifica a prisão preventiva do portador das substâncias. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes determinou a…

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STJ, 10/07/2025 19:48

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

Leia a notícia no STJ!

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (10), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas…

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Conjur, 10/07/2025 19:57

União pode expropriar imóvel de terceiros usado para tráfico de drogas

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A União pode expropriar um imóvel usado para o tráfico de drogas, ainda que não pertença aos acusados. Nessa situação, cabe aos proprietários comprovar que não sabiam dos fatos criminosos.