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Migalhas, 11/07/2025 00:00
Pais não indenizarão creche por críticas nas redes após filho se acidentar
Para o Tribunal, as críticas se limitaram a relatar fatos verídicos. A creche foi condenada por danos morais pelo acidente com a criança. A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve, por maioria, a condenação de uma creche ao…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
OAB/SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares
Seccional é pioneira na forma com que foi estruturado o acordo, que busca modernizar o tratamento de infrações com foco em responsabilização e reparação. Em resolução publicada nesta quinta-feira (10), a OAB/SP -…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
OAB/RJ lança o Censo da Advocacia para identificar principais demandas da categoria
Resultados da pesquisa vão auxiliar seccional da elaboração de políticas internas. A seccional OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro acaba de lançar o censo “Eu existo para a…
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Gisele Eduarda Oliveira Lima tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Segue indicação dessa palestra para a comunidade!
Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova Penal
A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute a…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
CNJ: Conselheiros pedem apuração de juiz do TJ/PA por decisões iguais
Pedido veio após reportagem acusar magistrado de proferir sentenças padronizadas, sem individualização dos casos. Conselheiros do CNJ encaminharam ofício ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
TJ/DF majora indenização a professor ameaçado por alunos no WhatsApp
Após divulgação das notas, professor foi alvo de ameaças em grupo de WhatsApp e demitido. Tribunal aumentou indenização de R$ 12 mil para R$ 20 mil. A 2ª turma Cível do TJ/DF aumentou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor da…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
TST isenta custas a idoso que não conseguiu acessar audiência virtual
Ministros entenderam que a ausência de intimação pessoal violou o contraditório e a ampla defesa.. Idoso que não conseguiu acessar audiência virtual por inaptidão digital foi isento do pagamento de custas…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
IASP alerta para retrocesso na tramitação acelerada do PL do licenciamento ambiental
Urgência de votação foi aprovada no dia 8/7 após parecer da CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo manifesta preocupação com a…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
STF julgará prazo prescricional para requerer auxílio emergencial
A Defensoria Pública argumenta que esse prazo, aplicado após a vigência da Medida Provisória, fere princípios constitucionais e impõe ônus excessivo aos beneficiários. O STF se prepara para deliberar sobre a…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
TJ/RS demite juíza que proferiu 2 mil decisões usando modelo padrão
Magistrada também foi acusada de desarquivar autos para emitir novos despachos e aumentar índice de produtividade. A caneta do presidente do TJ/RS, desembargador Alberto Delgado Neto, assinou um dos atos mais severos da…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
Governo cria IPI Verde e zera imposto para veículos sustentáveis
Decreto regulamenta programa Mover e estabelece critérios técnicos para redução do imposto. O governo Federal publicou, nesta quinta-feira, 10, o decreto 12.549/25, que cria o chamado IPI Verde e regulamenta o Mover -…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
Juiz reconhece erro da vara, pede desculpas e revoga penhora
O bloqueio ocorreu por erro administrativo da própria serventia judicial, que vinculou equivocadamente o CNPJ da embargante a um processo do qual ela não fazia parte. O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
Machado Meyer Advogados assessora Carbon2Nature Brasil em investimento
Acordo marca sua entrada da companhia em projetos de restauração ecológica no Brasil. O Machado Meyer Advogados assessorou a Carbon2Nature Brasil S.A. na aquisição de 50% da Muçununga Serviços Ambientais,…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
Advogado analisa os riscos no agronegócio com tarifa de 50% dos EUA
A medida afeta negócios com margens apertadas, impactando contratos futuros, preços em moeda estrangeira e obrigações logísticas. O advogado Rodrigo Linhares Orlandini, do escritório Martinelli Advogados, analisa que a…
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