Migalhas, 11/07/2025 00:00

Juiz reconhece erro da vara, pede desculpas e revoga penhora

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O bloqueio ocorreu por erro administrativo da própria serventia judicial, que vinculou equivocadamente o CNPJ da embargante a um processo do qual ela não fazia parte. O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, pediu desculpas formais à Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos de São Bernardo do Campo e determinou o cancelamento definitivo de penhora de R$ 13,4 mil em suas contas. A decisão foi proferida após o reconhecimento de que o bloqueio ocorre…