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STJ, 02/07/2025 07:40

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos

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Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…

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STJ, 02/07/2025 07:05

Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação

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De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico.…

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STJ, 01/07/2025 11:09

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho

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II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho. As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário foram prorrogadas até 7 de julho. Promovido…

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STJ, 01/07/2025 08:50

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema

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Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema. A Lei 14.181/2021 introduziu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para estabelecer medidas de…

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STJ, 01/07/2025 08:10

Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense

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Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (1º), a partir das 10h, a sessão ordinária de…

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STJ, 01/07/2025 08:20

STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

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STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três produtos indicados como finalistas do…

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STJ, 01/07/2025 07:35

Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação

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Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, em sua página oficial no Youtube, uma playlist com conteúdos sobre o combate ao assédio e à discriminação. A lista traz…

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STJ, 01/07/2025 07:00

Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma

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O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo sendo virtual, fere a legítima expectativa quanto à ausência de atividade que exija atuação do advogado. Por entender que é vedada a…

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STJ, 30/06/2025 15:08

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

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Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade. A pouco menos de quatro meses do fim do prazo para julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até…

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STJ, 30/06/2025 13:43

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público

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Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público. O setor público conta com um volume enorme de recursos – “recursos financeiros que vêm dos…

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STJ, 30/06/2025 09:15

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 30/06/2025 08:35

Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras

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Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras. A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e…

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STJ, 30/06/2025 07:50

Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)

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Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30). O Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública…

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STJ, 30/06/2025 08:10

Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

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Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação…

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STJ, 30/06/2025 07:00

Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

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Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a…

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