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Migalhas, 22/07/2025 00:00

Medalha celebra protagonismo de mulheres negras na OAB/SP

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Medalha Tereza de Benguela homenageia advogadas que se destacam na promoção dos direitos humanos e da equidade racial. Para celebrar o Mês da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e a trajetória de resistência e contribuição das…

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O conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interações dentro do ambiente criminal. São discutidos os…

Migalhas, 22/07/2025 00:00

Defesa de Bolsonaro pede que STF esclareça limites de cautelares

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Os advogados argumentam que a determinação original não abrangia a veiculação de entrevistas por terceiros em redes sociais. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou embargos de declaração no STF para que sejam…

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Migalhas, 22/07/2025 00:00

Após ações de Trump, STJ defende STF e repudia pressões ao Judiciário

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Em nota, cúpula da Corte da Cidadania reafirmou independência judicial e condenou tentativas de ingerência política nacional ou internacional. Em manifestação pública assinada pela cúpula diretiva, o STJ saiu em defesa do…

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Migalhas, 22/07/2025 00:00

Influencer que se ofendeu por crítica genérica não será indenizada

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TJ/SP entendeu que postagem fazia crítica genérica ao marketing digital e não identificava autora. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização formulado por influenciadora digital que alegava ter…

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Migalhas, 22/07/2025 00:00

Parte tenta executar sentença anulada e é multada por má-fé

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O juiz extinguiu um cumprimento de sentença ao reconhecer a inexistência de título executivo judicial válido. O juízo da 2ª vara Cível de Teresina/PI extinguiu um cumprimento de sentença ao reconhecer a inexistência de título…

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STJ, 22/07/2025 16:00

Nota da mesa diretora do STJ

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Nota da mesa diretora do STJ. Como Corte Constitucional do Brasil, o Supremo Tribunal Federal exerce papel primordial na defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. Por isso, são injustificáveis, sob qualquer ângulo,…

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Migalhas, 22/07/2025 00:00

TJ/SP mantém condenação de MC por apologia ao “novo cangaço” em funk

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Justiça paulista entendeu que canção exaltou ação criminosa e manteve condenação com pena substituída por multa e indenização coletiva. Por unanimidade, a 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação do…

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Migalhas, 22/07/2025 00:00

Banco não indenizará cliente que pagou boleto falso e teve carro apreendido

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TJ/SC entendeu que cliente não adotou cautelas ao pagar dívida. A 4ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC manteve a sentença que julgou procedente o pedido de busca e apreensão de um veículo cuja proprietária, após…

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Migalhas, 22/07/2025 00:00

Justiça do RJ decreta prisão preventiva de rapper Oruam

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Artista foi indiciado por tráfico e outros seis crimes após impedir apreensão de menor procurado; episódio reacende debate sobre criminalização do funk. Nesta terça-feira, 22, o rapper Oruam teve a prisão preventiva decretada após ser…

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