Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 22/07/2025 00:00

      TJ/SP mantém condenação de MC por apologia ao “novo cangaço” em funk

      Leia a notícia no Migalhas!

      Justiça paulista entendeu que canção exaltou ação criminosa e manteve condenação com pena substituída por multa e indenização coletiva. Por unanimidade, a 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação do cantor Erick Rodrigues de Souza, conhecido como “MC Bokão”, por apologia ao crime. Leia Mais Prisão do MC Poze do Rodo reacende debate sobre criminalização do funk O colegiado reconheceu que a música “Assalto em Botucatu”, de autoria do réu, enalteceu ação de grupo armado que a…