STJ, 22/07/2025 16:00

Nota da mesa diretora do STJ

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Nota da mesa diretora do STJ. Como Corte Constitucional do Brasil, o Supremo Tribunal Federal exerce papel primordial na defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. Por isso, são injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes. O Brasil é hoje uma vibrante democracia, com eleições e imprensa livres, instituições sólidas, se…