Início

Migalhas, 31/07/2025 00:00

APET homenageia o jurista Ives Gandra da Silva Martins

Leia a notícia no Migalhas!

A cerimônia acontecerá no dia 6/8, às 18h, em São Paulo. A APET – Associação Paulista de Estudos Tributários anunciou que o auditório de sua nova sede será oficialmente nomeado Auditório Ives Gandra Martins. A homenagem reconhece o…

Leia mais

Migalhas, 31/07/2025 00:00

TST: Uber e iFood devem informar valores penhoráveis de devedores

Leia a notícia no Migalhas!

Tese vinculante do TST admite penhora de rendimentos para quitar dívida trabalhista. A 8ª turma do TST determinou o envio de ofícios às plataformas Uber e iFood com o objetivo de apurar se dois devedores trabalhistas recebem…

Leia mais

Migalhas, 31/07/2025 00:00

Machado Meyer assessora BNDESPar em investimento de bioinsumos

Leia a notícia no Migalhas!

A negociação contou com os serviços dos sócios Luis Filipe Gentil Pedro, José Prado e Rafael Vanzella e a advogada Beatriz Vassilieff Martins. O Machado Meyer Advogados assessorou juridicamente a BNDES Participações S.A.…

Leia mais

Migalhas, 31/07/2025 00:00

OAB/SP promove Jornada Cultural com programação especial para o mês da advocacia

Leia a notícia no Migalhas!

Bets, impacto da pejotização na aposentadoria e outros temas relevantes do Direito fazem parte do evento realizado entre 4 e 9/8. Em comemoração ao mês da advocacia, a OAB/SP – Ordem dos Advogados do…

Leia mais

Migalhas, 31/07/2025 00:00

MPF pede suspensão de ações sobre requisição direta de dados do Coaf

Leia a notícia no Migalhas!

Gonet alerta para risco de impunidade e pede suspensão da prescrição enquanto o STF julga a constitucionalidade da requisição direta de RIFs pelo MP e Polícia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitou…

Leia mais

Migalhas, 31/07/2025 00:00

Transportadora não indenizará vítima de golpe da falsa vaga de emprego

Leia a notícia no Migalhas!

Juiz afastou a responsabilidade civil da empresa por entender que também foi enganada. Transportadora não deverá indenizar homem que caiu em golpe da “falsa vaga de emprego”. Para o juiz do Trabalho Lucas Falasqui…

Leia mais

Migalhas, 31/07/2025 00:00

“Sem noção”: Advogado ofende colega ao impugnar execução de honorários

Leia a notícia no Migalhas!

Causídico utiliza inúmeras expressões depreciativas e tenta desqualificar advogada exequente. Uma impugnação ao cumprimento de sentença de honorários protocolada na 4ª vara Cível de Blumenau/SC chamou a atenção pelo…

Leia mais

Conjur, 31/07/2025 12:10

Após pedido da OAB-SC, TJ-SC altera regra do juiz sem rosto

Leia a notícia no Conjur!

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da seccional catarinense da OAB para permitir a identificação dos magistrados responsáveis pelas decisões.

Migalhas, 31/07/2025 00:00

Nikolas Ferreira anuncia novo pedido de impeachment contra Moraes

Leia a notícia no Migalhas!

Deputado cita sanções dos EUA e acusa ministro do STF de violar direitos fundamentais e abusar do cargo. O deputado Nikolas Ferreira, vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que vai apresentar um novo…

Leia mais

Migalhas, 31/07/2025 00:00

“Não sei se Mickey sentirá minha falta”, diz Dino sobre sanções dos EUA

Leia a notícia no Migalhas!

Em evento, Flávio Dino ironizou as medidas do governo norte-americano contra ministros do STF e disse: “se o preço for não conviver com eles, é um preço pequeno, perto da magnitude do que nós estamos tratando aqui.”…

Leia mais

Segue indicação desse episódio para a comunidade!

#196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIO

Acesse aqui esse episódio!

O episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os participantes discutem a…

Leia mais

Segue indicação dessa palestra para a comunidade!

Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de Defesa

Acesse aqui essa palestra!

A palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Inquirição de Testemunhas na Lei de Drogas com Emmanuelle Vieira Crespo

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Crespo discute…

Leia mais

Segue indicação desse episódio para a comunidade!

#264 COMO MONTAR A ESTRATÉGIA DEFENSIVA

Acesse aqui esse episódio!

O episódio aborda uma importante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a ilicitude de provas obtidas de ofício pelo juiz em um caso de habeas corpus, reforçando o sistema acusatório e a imparcialidade judicial.…

Leia mais