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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

01 – Introdução a Teoria dos Jogos – Teoria dos Jogos e Processo Penal

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A aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O professor…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativa

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Ação discute a constitucionalidade de dispositivos que impõem penalidades a pessoas jurídicas que distribuam bonificações ou lucros estando em débito com a União. Pedido de vista no plenário virtual do STF suspendeu…

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Bate-papo Sobre Provas Digitais com Lorenzo Parodi

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A aula aborda a relevância das provas digitais, com destaque especial para as provas armazenadas em nuvem, sob a liderança do perito Lorenzo Parodi. Durante a discussão, ele ressalta a crescente importância dessas…

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Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova Penal

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A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute a…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Justiça Federal anula política de cotas para pessoas trans na FURG

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Magistrado entendeu que a política violou os princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia por ausência de motivação adequada, dados verificáveis e critérios objetivos de seleção. A Justiça Federal do Rio Grande do…

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Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de Prova

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A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Procuradora diz que paciente morreria “com ou sem UTI” e juíza reage

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Paciente faleceu durante a pandemia de Covid-19, após não ser transferido para tratamento intensivo por demora no atendimento do Samu. Durante julgamento de caso envolvendo a morte de um homem de 43 anos durante a pandemia…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Juíza reconhece imunidade de ITBI em reorganização societária

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Cobrança foi considerada ilegal por violar segurança jurídica do grupo empresarial. A juíza de Direito Maria Juliana Albergaria dos Santos Costa, da 2ª vara Cível de Nova Lima/MG, afastou a cobrança do ITBI – Imposto sobre…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Editora Mizuno oferece descontos em obras jurídicas na semana do advogado

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Campanha celebra a advocacia e incentiva a valorização do conhecimento jurídico com até 25% de desconto em obras especializadas Em homenagem ao Dia da Advocacia, celebrado em 11/8, a Editora Mizuno realiza uma…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Comitê gestor do IBS é instalado sem membros dos municípios

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Municípios participaram como observadores; Estados elegeram presidente por consenso. Foi formalmente instalado o CGIBS – Comitê Gestor do IBS, estrutura central do novo sistema tributário brasileiro criado a partir da reforma…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

OAB/SP promove debates sobre Direito e mudanças climáticas no São Paulo Climate Week

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Eventos nos dias 5 e 7/8 destacam atuação pioneira da comissão do Clima da Ordem paulista na agenda climática. Entre os dias 2 e 8/8 a cidade de São Paulo recebe a SP Climate Week, um dos principais…

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