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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 05/08/2025 18:04
Ministro do STJ vota por anular ação penal por morte de ex-ministro do TSE
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, votou por anular a ação penal que levou à condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais — o advogado e ex-ministro do Tribunal…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 05/08/2025 17:10
Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas. A Sexta Turma do…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Venda de bem fiduciário não exige intimação do devedor, decide STJ
Colegiado entendeu que notificação só é exigida na fase de prestação de contas. Em caso de inadimplemento contratual, o credor fiduciário pode vender o bem móvel alienado em garantia sem necessidade de intimação prévia do…
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Conjur, 05/08/2025 17:47
Jornalista é condenado por calúnia contra governador de Mato Grosso
Com o entendimento de que basta que o réu tenha consciência da possibilidade de imputar falsamente a prática de um crime a outra pessoa para haver o dolo, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou um…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
STJ: É nula assembleia que aprovou plano com aditivo de última hora
Decisão reafirma possibilidade de controle judicial sobre deliberações de credores quando há vício no procedimento. 3ª turma do STJ manteve a anulação de assembleia geral de credores realizada em 2019, decisão esta que havia…
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Eduilson Borges de Lima Júnior tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
Filha assiste mãe sustentar no STJ e ministra cita experiência pessoal
Causídica agradeceu à 3ª turma do STJ por permitir que filha – caloura de Direito – assistisse à sustentação oral. Ministra Daniela relembrou momentos de maternidade no tribunal. Na sessão desta terça-feira, 5 de agosto,…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
STJ: Vista adia análise de cobrança de tarifas em poupanças inativas
Julgamento foi suspenso na 4ª turma após pedido de vista do relator, ministro João Otávio de Noronha. Em sessão nesta terça feira, 5, a 4ª turma do STJ suspendeu julgamento de ação civil pública que discute a legalidade…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
STJ mantém pena de Fontenelle por associar Felipe e Luccas Neto à pedofilia
STJ não conheceu o agravo regimental da defesa por falha formal e manteve a condenação de Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Neto. Por unanimidade, a 6ª turma do STJ decidiu, nesta…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
Juiz realiza manobra de Heimlich e salva advogado engasgado em audiência
Momento de emergência foi registrado em vídeo e mostrou reação imediata do magistrado baiano. Juiz do Trabalho Danilo Gonçalves Gaspar salvou um advogado que se engasgou durante audiência de instrução realizada nesta…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
STJ julga consignação em pagamento por banco que emitiu carta de fiança
Banco ajuizou ação alegando dúvida sobre credor legítimo após notificações contraditórias de partes. A 3ª turma do STJ começou a julgar, nesta terça-feira, 5, uma complexa disputa sobre ação de consignação em pagamento…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 05/08/2025 15:46
Prisão domiciliar é consequência lógica de violações de Bolsonaro, dizem advogados
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4/8) foi uma “consequência lógica” das violações…
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Perfil Lilian Soares Dias atualizado seu 10 meses atrás
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
Juiz isenta escritório de adiantar custas em cobrança de honorários
Decisão aplicou norma do CPC que dispensa antecipação de despesas. Escritório de advocacia não terá de antecipar custas em ação para cobrança de honorários, decidiu o juiz de Direito Carlos Alberto Maluf, da 8ª vara Cível…
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