Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 05/08/2025 00:00

      STJ mantém pena de Fontenelle por associar Felipe e Luccas Neto à pedofilia

      Leia a notícia no Migalhas!

      STJ não conheceu o agravo regimental da defesa por falha formal e manteve a condenação de Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Neto. Por unanimidade, a 6ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 5, não conhecer o agravo regimental interposto pela defesa da apresentadora Antônia Fontenelle, por entender que o recurso não enfrentou de forma específica os fundamentos da decisão agravada. Com isso, ficou mantida a decisão anterior que havia negado seguimento ao recurso es…