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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Cassel Ruzzarin Advogados lança o “Caderno Jurídico 2025.1”
A publicação reúne os julgados, as normas e as proposições legislativas que impactaram a vida de servidores públicos e suas entidades de representação no primeiro semestre de 2025. O escritório Cassel Ruzzarin Advogados lançou o…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Instituto Nelson Wilians anuncia OSCs selecionadas para Pro Bono 2025
Entidades atendidas, em sua grande maioria, relatam que conhecimento legal agregou ganhos na busca de financiamento e estrutura institucional. Mais de 70 OSCs – Organizações da Sociedade Civil foram selecionadas para a…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
Crime da 113 Sul: Sebastião vota para anular condenação de Adriana Villela
Julgamento no STJ é suspenso após pedido de vista do ministro OG Fernandes A 6ª turma do STJ retomou nesta terça-feira, 5, o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
STJ: Pai com filho maior pode ser preso por dívida de pensão antiga
Maioria dos ministros negou HC a genitor preso. A 3ª turma do STJ decidiu que é válida a prisão civil de pai por dívida de pensão alimentícia vencida quando o filho ainda era menor, mesmo que ele já tenha atingido a…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 05/08/2025 13:46
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 14, o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
TST determina honorários iguais em caso de sucumbência recíproca
Decisão reafirma que CLT exige critérios objetivos para honorários, sem considerar condição econômica das partes e que a concessão de gratuidade de justiça não justifica fixação desigual de honorários. Por unanimidade,…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
Unidade Móvel da AASP leva serviços gratuitos à advocacia pelo Estado de São Paulo
Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela associação, que estará no estado ao longo do mês de agosto. Com o objetivo de levar alguns de…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
Advogado aponta alta em investimentos em “tiny houses” nos EUA
Com custo inicial abaixo de US$ 20 mil por unidade e rentabilidade projetada superior a 10% ao ano, “mini casas” se consolidam como alternativa de diversificação imobiliária e estratégia para imigração. Com custo controlado, alta…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Após polêmica, TJ/SC muda resolução que previa anonimato de juízes
Nova resolução substitui assinatura genérica por identificação institucional conforme lei nacional. O TJ/SC publicou nova resolução modificando a polêmica regra de anonimato aplicada aos atos judiciais praticados na Vara…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
TST: Escola indenizará professor acusado sem provas de assediar aluno
Instituição de ensino foi responsabilizada por abordagem inadequada diante de denúncia infundada, que resultou em quadro depressivo do docente. A 2ª turma do TST reconheceu a responsabilidade civil de instituição de…
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Gabriela Menezes Mendes De Lima publicou algo 10 meses atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
Busca de Falecidos/Óbitos
A indicação de ferramenta aborda a busca e localização de informações sobre falecidos e óbitos, oferecendo aos usuários um meio eficiente para acessar dados vitais necessários em diversas situações, como investigações e trâmites legais. Com recurs…
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Saulo Rodrigues tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
Site de namoro indenizará após perfil ser invadido e usado para golpes
Juíza reconheceu falha na prestação do serviço e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais. Site de relacionamento foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma usuária que teve seu perfil invadido e…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Shopping indenizará cliente que teve carro furtado em estacionamento
TJ/SP reconheceu despesas com locação de veículo, mas afastou pedido de indenização por abalo moral. Shopping deverá indenizar em R$ 1.648,23 por danos materiais cliente que teve o carro furtado em estacionamento. A…
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Migalhas, 05/08/2025 00:00
Mattos Filho assessora Visma em incorporação de subsidiária
A assessoria se deu na incorporação da Visma (BVI) Holding Limited pela ContaAzul Internal Holdings Corporation. O Mattos Filho assessorou a Visma International Holding AS na operação de incorporação de sua subsidiária, Visma (BVI)…
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