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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
Pejotização: Ministro Gilmar exclui plataformas digitais da suspensão nacional
Decisão do relator mantém suspensão sobre pejotização, mas afasta da medida os casos envolvendo trabalhadores de plataformas digitais. O ministro Gilmar Mendes, do STF, esclareceu nesta quinta-feira, 28, que as…
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PAULA SAMURIO SCHUSTER tornou-se um player visitante 9 meses atrás
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Joao Francisco Glizt Junior tornou-se um player visitante 9 meses atrás
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Felipe de Melo tornou-se um player visitante 9 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
STF analisa normas que reduzem e isentam pagamento de honorários
Plenário julga em conjunto ações sobre dispensa e redução de verbas sucumbenciais. Nesta quinta-feira, 28, em sessão plenária, o STF começou a julgar, em conjunto, duas ações que discutem a constitucionalidade de normas que…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
Felca e Cela responderão por react de chá revelação; vídeo segue no ar
Ação foi movida após a divulgação de vídeo no TikTok em que os influenciadores comentam um chá revelação. A Justiça de SP recebeu ação por danos morais contra o influenciador Felca e a empresária Cela após a divulgação de…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
AO VIVO: STF julga dolo em caso de improbidade e outros pontos da LIA
Plenário analisa duas ações que questionam sanções e regras da lei 8.429/92, reformada pela lei 14.230/21. Nesta quinta-feira, 28, STF começa a analisar duas ações que questionam a validade de dispositivos da lei…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 28/08/2025 15:05
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Saiu a relação dos finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia, promovido…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
AO VIVO: STF analisa normas que reduzem e isentam honorários advocatícios
Plenário julga em conjunto ações sobre dispensa e redução de verbas sucumbenciais. Nesta quinta-feira, 28, em sessão plenária, o STF realiza julgamento conjunto de duas ações que discutem a constitucionalidade de normas…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
IA amplia disputas digitais e exige novos caminhos, dizem especialistas
Especialistas apontam que as soluções tradicionais estão se mostrando inadequadas frente às novas realidades impostas por essa tecnologia. O uso crescente de IA em conteúdos online tem gerado um novo tipo de litígio…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
Demissão em massa por “tarifaço” de Trump termina em acordo no TRT-2
Fabricante de embalagens plásticas alega ter perdido mercado externo com ação dos EUA e dispensou quase 50 trabalhadores. Um caso de demissão em massa na indústria química brasileira, provocado pelo “tarifaço” imposto por…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
TST: Lojas Renner é multada por descumprir exigência para abrir aos domingos
Decisão reafirma a possibilidade de negociação coletiva sobre condições de trabalho. A 1ª turma do TST ratificou a validade de dispositivos presentes em convenção coletiva do setor comercial do Distrito Federal,…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
Ingo Wolfgang Sarlet participa de audiência pública no STF
Especialistas apresentaram no Supremo pontos de vista sobre regulação de publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde. Na última terça-feira, 26/8, Ingo Wolfgang Sarlet, fundador do escritório INGO WOLFGANG SARLET…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
AO VIVO: STF analisa normas que isentam e reduzem honorários advocatícios
Plenário julga em conjunto ações sobre dispensa e redução de verbas sucumbenciais. Nesta quinta-feira, 28, em sessão plenária, o STF realiza julgamento conjunto de duas ações que discutem a constitucionalidade de normas…
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Migalhas, 28/08/2025 00:00
Felca e Cela se tornam réus por suposta ofensa, mas juiz mantém vídeo
Ação foi movida após a divulgação de vídeo no TikTok em que os influenciadores comentam um chá revelação. A Justiça de SP recebeu ação por danos morais contra o influenciador Felca e a empresária Cela após a divulgação de…
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