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Conjur, 01/09/2025 10:17

Trabalhador que deu causa desnecessária à perícia deve pagar perito

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A 3ª Turma do TRT-3 acolheu o recurso de uma empresa de tintas para atribuir a um ex-empregado o pagamento dos honorários de perícia contábil. Ele deu causa desnecessária à perícia.

Migalhas, 01/09/2025 00:00

Dino proíbe faculdades municipais pagas de abrir turma em outra cidade

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Decisão atinge universidades municipais que atuam de forma onerosa e fora dos limites da cidade que as criou. O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES – Instituições de Educação…

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Conjur, 01/09/2025 09:45

Aumento do número de magistrados é medida inevitável, diz advogado

Leia a notícia no Conjur!

O volume de processos em tramitação nos tribunais brasileiros é muito grande e precisa ser racionalizado, o que, em última análise, torna inevitável o aumento do número de magistrados.

STJ, 01/09/2025 08:35

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

Leia a notícia no STJ!

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova…

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Conjur, 01/09/2025 08:58

Conceito ampliado de bens de capital essencial na RJ evita anacronismo

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Com o estado atual da economia e da tecnologia, seria anacrônico interpretar que apenas bens corpóreos, como máquinas e imóveis, sejam considerados de capital essencial para empresas em recuperação judicial.

Conjur, 01/09/2025 08:19

‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF

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A “conduta incomum” de um cidadão, por si só, não justifica uma abordagem policial contra ele. Com esse entendimento, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, manteve a absolvição de um homem condenado em…

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STJ, 01/09/2025 07:50

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

Leia a notícia no STJ!

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 859 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

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Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados. O INSS restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Município custeará internação de mulher esquizofrênica em situação de rua

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TJ/SP reconheceu que o dever de garantir o direito à saúde é solidário entre os entes federativos. Município deverá custear a internação compulsória de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão grave.…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Promotor será investigado por dizer que réu negro precisava de “chibatadas”

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O caso analisado pelo júri envolvia um réu acusado de tentativa de feminicídio e homicídio. Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS,…

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Conjur, 01/09/2025 07:52

Município custeará internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia

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A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que o município de Castilho (SP) custeie internação compulsória de mulher diagnosticada com esquizofrenia e depressão grave.

Conjur, 01/09/2025 07:31

Escola terá que indenizar estudante por uso indevido de imagem com fim comercial

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma instituição de ensino por utilizar a imagem de um aluno em postagens de caráter comercial sem a devida autorização. A decisão…

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