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STJ, 01/09/2025 06:55

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Sorteio da obra “O ABC da Reforma Tributária para o cidadão”

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O livro apresenta os principais temas da reforma tributária de forma didática e acessível, com o objetivo de facilitar a compreensão das mudanças e de seus impactos. A obra “O ABC da Reforma Tributária para o cidadão”…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Fialdini Einsfeld Advogados lança guia interno de inclusão

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O lançamento do guia reforça o compromisso com a diversidade do escritório. O escritório Fialdini Einsfeld Advogados acaba de lançar seu “Guia de Diversidade, Equidade e Inclusão”, um documento institucional que consolida…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

CFGS Advogados celebra 10 anos de atuação e consolidação no mercado

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A empresa revela como a adoção de soluções tecnológicas e uma equipe qualificada contribuíram para sua ascensão em um mercado competitivo. O escritório CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados completa uma década de…

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Conjur, 31/08/2025 17:54

Juiz corrige decisão sobre tráfico depois de confusão com texto-modelo

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O juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara Regional das Garantias de Sorocaba (SP), corrigiu decisão que gerou repercussão ao classificar 200 quilos de cocaína e 90 quilos de crack como “uma quantidade pequena” de drogas.

Migalhas, 31/08/2025 00:00

British Airways indenizará passageiros por cancelamento de voo a Londres

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Juíza fixou indenização de R$ 6 mil por passageiro, além do ressarcimento de despesas, após cancelamento de voo internacional. A juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª vara Cível de Pinheiros/SP, condenou a companhia aérea…

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Conjur, 31/08/2025 16:53

Juíza condena Meta a indenizar advogada que teve imagem usada para aplicar golpes

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O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor tem responsabilidade objetiva por danos causados aos consumidores por falhas na prestação de serviço.

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

01 – Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay e Denis Sampaio

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a importância da defesa em alta performance no Tribunal do Júri, com ênfase na preparação técnica e na comunicação eficaz. Jader Marques destaca a necessidade de autoconhecimento e gestão…

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Conjur, 31/08/2025 16:17

Por 10 a 1, STF confirma prisão do ex-jogador Robinho

Leia a notícia no Conjur!

O Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, e a homologação da sentença italiana que o condenou pelo crime de estupro. A manutenção se deu pelo placar de 10 a 1, em julgamento de…

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