STJ, 01/09/2025 07:50

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

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Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 859 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a recusa da renovação de seguro de vida individual, após longo período de renovações automáticas, é abusiva e ofende os princípios da boa-fé objetiva e da confiança…