Eduardo Newton || Acervo de conteúdos
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Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já!O artigo aborda a proposta de uma “quaresma cívica” como um período de reflexão sobre eventos históricos e atuais que evidenciam a persistência do autoritarismo no Brasil. A partir de acontecimento…( 0 )livre- Newton: Análise sobre novas situações na audiência de custódiaO artigo aborda a resistência ao novo no contexto das audiências de custódia no Brasil, destacando a dificuldade em implementar mudanças significativas na persecução penal. Analisa como decisões ju…( 0 )livre
- Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federalO artigo aborda a audiência de custódia de parlamentares, com foco na recente prisão do deputado Daniel Silveira, e questiona a competência para sua realização em face das imunidades parlamentares …( 0 )livre
- Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?O artigo aborda a implementação das audiências de custódia em Pernambuco, analisando sua eficácia e simbolismo em contraste com a situação no Rio de Janeiro. Os autores criticam a abordagem do Trib…( 0 )livre
- Newton: Foi descoberto o risco de negacionismo defensorial!O artigo aborda a crítica à decisão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro de realizar um concurso público durante a pandemia da Covid-19, destacando o risco de negacionismo instituciona…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Sempre é bom lembrar, cala a boca já morreu!O artigo aborda as implicações de uma recente normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que supõe proibições de críticas públicas à instituição e seus membros, questionando a com…( 0 )livre
- LSN é pauta para historiadores e não objeto de trabalho da PF!O artigo aborda a inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional (LSN) e sua relação com a “Doutrina da Segurança Nacional”, destacando seu uso inadequado pela Polícia Federal. O texto explora …( 0 )livre
- Eduardo Newton: Novas tecnologias, aporofobia e encarceramentoO artigo aborda a relação entre novas tecnologias, a aporofobia e o sistema penal no Brasil, destacando como a virtualização dos processos judiciais pode agravar a desumanização dos réus, geralment…( 0 )livre
- Newton: ‘Direito Processual Penal do Antagonista’ e o FebeapáO artigo aborda a legitimação do poder no Estado constitucional, questionando a validade de decisões judiciais à luz da proteção dos direitos adversários. Faz uma crítica à atual prática do Direito…( 0 )livre
- Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremosO artigo aborda a retrospectiva da Justiça Criminal em 2020, destacando os impactos da pandemia e as escolhas políticas que afetaram o sistema jurídico. Os autores analisam a suspensão de audiência…( 0 )livre
- Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódiaO artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal humanitário, ressaltando seu papel na verificação da legalidade e necessidade das prisões e na proteção dos dire…( 0 )livre
- Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual?O artigo aborda a aprovação do Ato Normativo nº 0009672-61.2020 pelo CNJ, que autoriza a realização de audiências de custódia por videoconferência devido à pandemia, levando à discussão sobre a val…( 0 )livre
- Newton: Defesa criminal militar: desafios e algumas proposiçõesO artigo aborda os desafios enfrentados na defesa criminal militar, evidenciando a necessidade de superação de preconceitos e a importância da humanização do defensor. São discutidos os impactos da…( 0 )livre
- Opinião: Afinal, ‘o que é o MP, esse outro (des)conhecido’?O artigo aborda a função do Ministério Público na atualidade, enfatizando a necessidade de uma atuação como fiscal da lei e não como mero promotor de acusações. Discute a persistência de um modelo …( 0 )livre
- Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo?O artigo aborda a controvérsia jurídica sobre a possibilidade de impetração de Habeas Corpus coletivo no Brasil, destacando o conflito entre as Defensorias Públicas e os Ministérios Públicos. Os au…( 0 )livre
- Newton: O defensor criminal como artista da verdadeira liberdadeO artigo aborda o papel do defensor criminal no sistema jurídico brasileiro, ressaltando a importância de sua atuação como um artista da liberdade, que busca a defesa plena dos direitos do acusado,…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Por uma nova Doutrina de Segurança Nacional?O artigo aborda a relevância e os impactos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) no atual contexto político brasileiro, questionando sua adequação à nova ordem constitucional pós-1988. Os autores…( 0 )livre
- Newton: A necessária reforma administrativa na Defensoria PúblicaO artigo aborda a urgente necessidade de reforma administrativa na Defensoria Pública, enfatizando sua natureza transitória e a importância da participação social na discussão. Os autores argumenta…( 0 )livre
- Eduardo Newton: A Legião Urbana, o STF e o artigo 316 do CPPO artigo aborda a influência da cultura rock, particularmente da Legião Urbana, na interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 316 do CPP, destacando a problemática do tratamento legal…( 0 )livre
- Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no BrasilO artigo aborda a polêmica gerada pela Suspensão de Liminar nº 1.395, que pode ameaçar o uso do Habeas Corpus no Brasil, ao permitir que o presidente do STF suspenda decisões liminares de outros mi…( 0 )livre
- Newton: Assistência judiciária municipal? STF, afaste esse diadema!O artigo aborda a discussão sobre a inconstitucionalidade da criação de Defensorias Públicas municipais, defendendo que a assistência judiciária deve ser exclusivamente prestada pela Defensoria Púb…( 0 )livre
- Newton: A Reclamação Constitucional n° 29.303 merece ser decididaO artigo aborda a importância da Reclamação Constitucional n° 29.303 e a necessidade de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, em meio à discussão sobre a limitação das audiências de custódi…( 0 )livre
- Newton: Por que devemos problematizar a audiência de custódiaO artigo aborda a importância de problematizar a audiência de custódia, mesmo com a proposta de restrição de sua aplicação por alguns tribunais. Os autores defendem que essa prática é essencial par…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu!O artigo aborda a insatisfação com a recente inauguração de um elevador privativo para advogados e membros do Ministério Público no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em meio a uma crise sanitá…( 0 )livre
- Eduardo Januário Newton: No país da cloroquina, HC virou venenoO artigo aborda a crítica ao abuso de Habeas Corpus como uma resposta inadequada à crise do sistema judiciário e da falta de compreensão sobre a defesa dos direitos constitucionais. Os autores, Edu…( 0 )livre
- Newton e Nuñez: O tribunal do júri após a pandemiaO artigo aborda as implicações da pandemia da Covid-19 na dinâmica do tribunal do júri, enfatizando a importância do ritual – que envolve a presença física dos jurados e a interação entre defesa e …( 0 )livre
- Eduardo Newton: Suspensão das audiências de custódia foi incorretaO artigo aborda a decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu o artigo 310, § 4º, do Código de Processo Penal, alterando a realização de audiências de custódia e gerando debate sobre sua constituci…( 0 )livre
- Opinião: a volta do processo penal fast food e da condenação 4.0O artigo aborda de forma crítica a rápida tramitação de processos penais e a concessão de condenações imediatas, problematizando a relação com o princípio da legalidade e os direitos fundamentais d…( 0 )livre
- O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria PúblicaO artigo aborda a possibilidade de utilizar a reclamação constitucional coletiva para questionar a estrutura e os problemas do sistema prisional brasileiro, destacando a importância da proteção dos…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Um passo modesto com as audiências de custódiaO artigo aborda a necessidade de avanços nas audiências de custódia no Brasil, refletindo sobre a importância do direito de ser apresentado rapidamente a uma autoridade judicial. O autor discute as…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Sem imóvel certo, não cabe busca e apreensãoO artigo aborda a ilegalidade da busca e apreensão coletiva em áreas delimitadas, ressaltando que a proteção constitucional do domicílio exige a identificação precisa do imóvel. Os autores criticam…( 0 )livre
- Entenda uma “receita” para condenação criminal fácilO artigo aborda a atuação das agências criminais no Brasil, focando na operação Calabar, que resultou em prisões de policiais militares envolvidos com o tráfico. Os autores, Alexandre Morais da Ros…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Ternos e gravatas merecem uma discussão judicial?O artigo aborda a discussão sobre a obrigatoriedade do uso de terno e gravata nas audiências judiciais, questionando a validade das normas impostas pelo Judiciário sobre a vestimenta dos advogados,…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Auxílio educação perpetua desigualdadesO artigo aborda a inconstitucionalidade do auxílio educação para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, destacando como essa benesse perpetua desigualdades e foge do princí…( 0 )livre
- Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucionalO artigo aborda a crítica ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, ao permitir decisões com efeito vinculante por seus órgãos, é considerado um super-herói do texto const…( 0 )livre
- Requisição de preso opõe TJ do Rio de Janeiro e Defensoria PúblicaO artigo aborda o conflito entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública no Rio de Janeiro, focando na questão da requisição de presos para entrevistas antes da resposta à acusação. A partir da R…( 0 )livre
- Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penalO artigo aborda a questão jurídica envolvendo a queima da bandeira nacional do Brasil por torcedores argentinos durante a Copa do Mundo de 2014, analisando se tal ato poderia configurar crime penal…( 0 )livre
O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo brasileiro.O artigo aborda o conceito de autoritarismo no Brasil, destacando sua relação com o “espírito militar” que permeia as Forças Armadas e a sociedade. O texto analisa como essa mentalidade, marcada pe…( 0 )livre- Por uma reflexão silenciosaO artigo aborda a reflexão sobre a normalização da violência e a legitimação da morte de indivíduos marginalizados, particularmente após eventos trágicos como a operação policial na Favela do Jacar…( 0 )livre
- No país das desigualdadesO artigo aborda as profundas desigualdades sociais no país, questionando a presença e a voz dos juristas e defensores da justiça diante da opressão dos pobres. O texto provoca uma reflexão sobre a …( 0 )livre
- O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agirO artigo aborda a persistente vulneração do estado de inocência nas audiências de custódia no Brasil, destacando a influência de uma tradição autoritária e uma lógica neoliberal que prepondera na p…( 0 )livre
- O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?O artigo aborda a controvérsia em torno da implementação do juiz de garantias no Brasil, prevista no Pacote Anticrime. Comenta a resistência política e os desafios jurídicos enfrentados desde sua s…( 0 )livre
- Tjrj: um tribunal desobedienteO artigo aborda a luta pela efetivação das audiências de custódia no Brasil, com destaque para a resistência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em cumprir as normas estabelecidas, mesmo diant…( 0 )livre
- Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presosO artigo aborda a Reclamação Constitucional nº 43.833 e sua importância na proteção da integridade física e moral dos presos no Brasil, enfatizando a necessidade de exames de corpo de delito em tod…( 0 )livre
- As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecerO artigo aborda a crítica às prisões administrativas impostas a policiais e bombeiros militares no estado do Rio de Janeiro, destacando a inconstitucionalidade de tais sanções conforme a Lei nº 13….( 0 )livre
- Pibe: inspirai nos, os defensores criminaisO artigo aborda a importância da paixão e da intensidade na defesa criminal, usando a figura de Diego Maradona como metáfora para criticar a burocratização e a apatia dos defensores públicos e advo…( 0 )livre
- Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico brasileiroO artigo aborda a problemática do não cumprimento de alvarás de soltura no Brasil, destacando casos de pessoas que permanecem presas após decisões judiciais que garantem sua liberdade. Os autores r…( 0 )livre
- TernoO artigo aborda a desconfiança em relação à figura do homem de terno, que é apresentado como um símbolo de aproveitamento e hipocrisia em diversas esferas sociais, como a justiça e o mercado. Com u…( 0 )livre