30 03 2020 INVESTG PRELIMINAR 01

Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: A responsabilização de Bolsonaro

A decisão tem razões que a própria razão desconhece

Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunha

“Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia”

Limite Penal: Dissonância cognitiva e a imparcialidade do juiz

Deve ser quesitado o erro culposo na descriminante putativa no júri?

Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória

Na dúvida, consulte-se os antecedentes: o efeito Kafka

Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização

Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério

As histórias do advogado leigo e do acusado confundido

Cautelar da Reclamação 41.557/SP e o ne bis in idem: um bom começo

Delação premiada: com a faca, o queijo e o dinheiro nas mãos

A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet

Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivado

O difícil caminho da audiência de custódia

#61 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO NA REFORMA DO CPP

#195 STF, HC 193.053 E PRISÃO DE OFÍCIO

10/01/2020 - Aula Magna Direito Penal e Processo Penal

Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiências

#219 SUSPEIÇÃO DO MORO E COMPETÊNCIA DA 13ª VARA

#112 ADVOCACIA E ABUSO DE AUTORIDADE

#44 FISHING EXPEDITION

#214 STF E PARCIALIDADE DE MORO