Principais temas abordados na aula magna sobre Direito Penal e Processo Penal, conduzida por Aury Lopes Júnior.

• Crise do Sistema Penal Contemporâneo: Exploração das falências e desafios enfrentados no atual sistema penal, abordando suas implicações sociais e jurídicas.
• Dimensões da Crise: Discussão sobre as três dimensões críticas: existencial, identitária e a relacionada ao regime de liberdade, focando como cada uma impacta o indivíduo e a sociedade.
• Impacto da Execução Antecipada da Pena: Análise do aumento da população carcerária e como a execução antecipada da pena contribui para essa situação alarmante.
• Revisão da Concepção Tradicional do Processo Penal: Crítica aos métodos tradicionais que veem o processo penal essencialmente como um caminho para a punição, questionando sua eficácia.
• Emergência da Justiça Negocial: Enfoque na crescente importância da justiça negocial, incluindo a transação penal e a delação premiada, e a necessidade de adaptação dos advogados a esta nova realidade.
• Crítica à Resposta Aumentativa do Direito Penal: Avaliação da ideia de que o aumento das leis penais é uma solução viável para a criminalidade e proposta de uma abordagem mais racional.
• Propostas para Revisões Legislativas: Sugestão de revisão legislativa para reduzir a carga processual e limitar a aplicação de negociações penais a crimes de menor gravidade.