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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Todos os artigos
227 itens disponíveis na plataforma
A trama da Justiça: Confiança jurídica e credibilidade fática
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A importância das parcerias na advocacia e a redução das assimetrias entre profissionais
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Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
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A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
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Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)
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Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes
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Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
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Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
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O bom combate ao crime organizado
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Cícero's e Salustia's: a produção de pessoas esquecíveis
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Possibilidade da continuidade delitiva nos crimes de apropriação indébita e sonegação contra previdência
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A execução da pena de multa
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Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre
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Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária
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Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro
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Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés
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A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
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O STF e a expedição de cartas rogatórias - o novo art. 222-a do CPP
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O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
Artigos Migalhas
Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no Direito
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Quebra de sigilo telemático como meio de investigação da criptocriminalidade
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A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais
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Esperança e Libertação na Negrópolis. Salve, Salve!
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Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
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As medidas cautelares diversas da prisão também necessitam de fundamentação para serem aplicadas
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