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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de alexandre morais da rosa e salah h. khaled jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por um realismo marginal racial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência do júri e a perpetuatio jurisdictionis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A plutocracia e a fisiologia da desonestidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
No processo penal final de semana não é feriado!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A nossa rinocerontite aguda
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Não entrarás na porta da lei: o caso cancellier e o processo do absurdo - por matheus felipe de castro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Brincando com vidas – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A interpretação da constituição quem faz sou eu – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souza
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Definitivamente, é preciso falar mais sobre a presunção de inocência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Direito penal maskirovka
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Falando sobre tabus para derrubar totens
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A hora de agir, por thomas piketty
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Da atuação com perspectiva de gênero na área criminal: lançamento de advocacia criminal feminista
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ditadura da acusação - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Delegado, promotor e juiz não protegem de tudo: sobre os limites das medidas de proteção aplicadas pelo sistema judicial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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