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“arnaldo, pode isso?” ou quando o destino do réu é decidido de maneira heterodoxaO artigo aborda a análise do processo penal sob a perspectiva do princípio democrático, discutindo um caso onde um réu é condenado após ser inicialmente absolvido, levantando questionamentos sobre …( 0 )livre- Como funciona a nova lei sobre o direito de respostaO artigo aborda a nova Lei nº 13.188/15, que regulamenta o direito de resposta no Brasil, estabelecendo procedimentos para a retificação de informações divulgadas por veículos de comunicação que af…( 0 )livre
- Da sociedade do cansaço à jurisdição do doping?O artigo aborda a transição da “Sociedade do Cansaço” proposta pelo filósofo Byung-Chul Han para uma “Sociedade do Doping”, destacando as pressões enfrentadas pelos profissionais do sistema de just…( 0 )livre
- Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomumO artigo aborda a vida e legado do Professor Calmon de Passos, destacando sua trajetória como um renomado jurista e educador, admirado por sua competência, idoneidade e amor pelo ensino. O autor, R…( 0 )livre
- Boletins de ocorrência contra a felicidade alheia: dores desassossegadasO artigo aborda a problemática dos boletins de ocorrência alegando perturbação do sossego ocasionada por trabalhadores do serviço de coleta de lixo, evidenciando a falta de empatia e a superficiali…( 0 )livre
- A ave de minerva e as respostas sem perguntas: (ainda) sobre o necessitado sem recursos no ed na adi n. 3943O artigo aborda a crítica às decisões judiciais que produzem respostas sem perguntas concretas, especialmente no contexto dos Embargos de Declaração na ADI n. 3943, que discute a legitimidade colet…( 0 )livre
- Ainda sobre competência – separação dos processos e jurisprudênciaO artigo aborda a separação dos processos segundo o Código de Processo Penal (CPP), destacando as situações em que essa separação é obrigatória ou facultativa, como em casos de jurisdição comum ver…( 0 )livre
- Sangue bom: ser ou ter – a propósito dos impedimentos estatais para doação de sangueO artigo aborda os contratempos e contradições nos critérios de impedimentos estatais para doação de sangue, destacando como esses critérios podem refletir preconceitos e estereótipos sociais. A au…( 0 )livre
- Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federalO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de partes do artigo 235 do Código Penal Militar, que criminaliza atos libidinosos entre militares. O autor, Rômul…( 0 )livre
- Para entender (um pouco mais) a autonomia da defensoria públicaO artigo aborda a autonomia da Defensoria Pública no Brasil, ressaltando sua importância dentro do Sistema de Justiça e sua luta por reconhecimento e direitos iguais em relação ao Judiciário e ao M…( 0 )livre
- Ônus da prova no tráfico de drogas: a “fórmula matemática” do tráfico resiste por também desconsiderar a crítica hermenêutica do direito (parte 2)O artigo aborda a crítica à aplicação do ônus da prova no contexto do tráfico de drogas, evidenciando como a interpretação tradicional tem levado à presunção de culpa dos acusados, desconsiderando …( 0 )livre
- Pornografia com crianças e adolescentes na internet. de quem é a competência?O artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça Federal em processar crimes de pornografia infantil na internet. Os autores discutem a importância da te…( 0 )livre
- A “fórmula matemática” do tráfico de drogas e a psicologia cognitiva (parte 1)O artigo aborda a distinção entre usuários e traficantes de drogas no Brasil, destacando a complexidade das condutas previstas na Lei 11.343/2006 e os critérios subjetivos utilizados pelos juízes p…( 0 )livre
- Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim – plimO artigo aborda a ilegalidade e os problemas éticos da condução coercitiva no contexto de investigações, argumentando que essa prática contraria o Código de Processo Penal, os direitos fundamentais…( 0 )livre
- Série paradoxos penais iiiO artigo aborda a saga de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que, ao se envolver em práticas delituosas, encontra as contradições do sistema penal. Através de sua experiência, o texto discute…( 0 )livre
- Critérios para fixação da competência em âmbito criminal – por thiago m. minagéO artigo aborda os critérios de fixação da competência em processos criminais, conforme o Código de Processo Penal (CPP), destacando o lugar da infração, domicílio do réu, natureza da infração, ent…( 0 )livre
- Auto – autorizações: quem avalia avaliações psicológicas em processos seletivosO artigo aborda a legitimidade das avaliações psicológicas em processos seletivos, destacando a falta de questionamento por parte dos candidatos reprovados e a necessidade de fundamentação técnica …( 0 )livre
- O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça e a aplicação da penaO artigo aborda a implementação do Enunciado 545 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que a confissão do réu pode servir como atenuante na aplicação da pena, mesmo se feita na fase de in…( 0 )livre
- Stj por um processo coletivo mais democrático e pró – cidadania: coletividades (hiper)vulneráveis respiram aliviadas com o eresp 1192577O artigo aborda a decisão do STJ sobre a legitimidade coletiva da Defensoria Pública na proteção dos consumidores hipervulneráveis, especialmente idosos usuários de planos de saúde. Com o julgament…( 0 )livre
- O supremo tribunal federal afasta mais uma vez a convenção de palermoO artigo aborda a decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que afastou a aplicação da Convenção de Palermo para tipificar o crime de organização criminosa como antecedente da la…( 0 )livre