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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Sobre diálogos bipolares e o equilíbrio da força democrática
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Audiências de custódia via cnj: entre o mérito e a forma
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Um tratamento do bullying pelo direito: algo digno de elogio
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Invasão de local consular: de quem é a competência
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A presunção de inocência e a progressão de regime: o equivocado entendimento do supremo tribunal federal
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Da sociedade do cansaço à jurisdição do doping?
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Boletins de ocorrência contra a felicidade alheia: dores desassossegadas
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História das ideias jurídico - penais parte iv: o estado de natureza, o contrato social e a nova imagem do homem
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O céu não somos nós: do ódio de ódio
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Audiência de custódia é realidade irreversível decide stf
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Prazo de duração do inquérito e demais diligências
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Furto tentado qualificado de dois quilos de carne e uma lata de azeite - por rosivaldo toscano jr.
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
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A vítima no processo penal brasileiro
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Obsolescência programada de um android(e)
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Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
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Keep calm: o réu ajuda. diálogos com a psicanálise
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A alemanha e a legalização da maconha
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Os 188 anos da revolta dos malês
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O crime de desobediência e o código de trânsito brasileiro
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A prescrição penal e o princípio da legalidade
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O stf, as interceptações telefônicas e a duração razoável da investigação criminal
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Injúria racial é racismo![1]
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A condenação de anwar raslan e a jurisdição penal internacional
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