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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. vale a pena?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Direito, mulheres, lugar de fala e a invalidação pelo stf da tese de legítima defesa da honra na adpf 779/2021
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O direito à duração razoável da investigação criminal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Artigo 47. hitman é o direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A sofrível fala de sérgio moro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Presunção de inocência é princípio sem regra?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Entrevista do dia: paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Escrever a história – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Mas é só uma brincadeira… – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Juiz natural como efetivação da imparcialidade do julgador – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por cybertraição
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Delação premiada e a nova era do risco penal calculado
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Cuidado: ementa - embalagem não é tudo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

28 anos da constituição: presente de grego sem presunção de inocência - por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A interceptação previamente degravada verificada a posteriori
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Da série paradoxos penais iv
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ser mau não é pra quem quer. é pra quem pode: considerações sobre tratamento jurídico despendido à violência sexual contra crianças e adolescentes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O caso juan darthés e a competência da justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Injúria racial é racismo![1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O amor dos que não são amados
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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