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Artigos ConJur para Criminalistas
Análises críticas e fundamento teórico para a prática penal estratégica
Esta área reúne artigos dos experts da Criminal Player publicados no ConJur, oferecendo análises qualificadas sobre temas essenciais do processo penal. O espaço organiza conteúdos que aprofundam interpretações, debates constitucionais e questões práticas decisivas para a atuação criminalista.
A advocacia penal exige atualização constante, leitura crítica de precedentes, compreensão de garantias e domínio de fundamentos teóricos. Os artigos ajudam o advogado a interpretar cenários complexos, antecipar riscos, enfrentar abusos e fortalecer decisões estratégicas no cotidiano profissional.
Aqui estão artigos categorizados por tema, cada um com descrição, autor, contexto jurídico e link para leitura completa. O conteúdo inclui debates sobre investigação, direitos fundamentais, medidas cautelares, sistema prisional, atuação do MP, CPIs, garantias, jurisprudência e dilemas contemporâneos da justiça penal.
Use os artigos para embasar teses, revisar entendimentos, ampliar repertório argumentativo e estruturar peças com fundamento sólido. Explore temas por tags, consulte autores específicos e integre as leituras ao seu estudo contínuo dentro da Criminal Player, ao lado de cursos, aulas, podcasts e demais trilhas de formação.
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1854 itens disponíveis na plataforma

Discurso de ordem pública na segurança é típico de um estado de exceção
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O delator que calculava e o que a delação premiada não compra
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Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade nos atos de fala
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Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas
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Confusão de funções e submissão ao Executivo agravam crise do Congresso
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Independência das esferas administrativa e penal é mito
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Lei da Ficha Limpa fere a presunção de inocência
Artigos Conjur, Acesso Livre

Coerência lógica e soberania popular: da contradição e a prejudicialidade dos quesitos
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O ataque ao ministro Alexandre de Moraes: defesa da soberania e a razão oculta
Artigos Conjur, Acesso Livre

O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
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Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
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Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
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Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foro
Artigos Conjur, Acesso Livre

Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial
Artigos Conjur, Acesso Livre

Opinião: Autotutela e a incorporação da moeda digital Drex
Artigos Conjur, Acesso Livre

Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2)
Artigos Conjur, Acesso Livre

O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiça
Artigos Conjur, Acesso Livre

Inadmissibilidade de recurso especial em Habeas Corpus
Artigos Conjur, Acesso Livre

Plantão digital: sobre o uso da videoconferência nas prisões em flagrante
Artigos Conjur, Acesso Livre

André Callegari: Os novos desafios do Direito Penal
Artigos Conjur, Acesso Livre

André Callegari: Direito Penal e proporcionalidade
Artigos Conjur, Acesso Livre

Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa
Artigos Conjur, Acesso Livre

Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder Judiciário
Artigos Conjur, Acesso Livre

Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+
Artigos Conjur, Acesso Livre

A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma
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