Dierle Nunes: Novo CPC consagra concepção dinâmica do contraditório

Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou 'trap do impetra'

Regimento interno do STF e 'coletividade-vítima': hora da legitimação penal subsidiária?

Notícias de uma guerra particular

Fenômeno escravocrata e delito de redução a condições análogas à de escravo

Restrições à mudança da fundamentação da dosimetria em apelações defensivas

Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária

Comunicação entre os jurados: um giro histórico

Dano ao erário nas ações de improbidade e contratações administrativas irregulares

Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processual

O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo

Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri

O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença

STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública

Opinião: A nova citação eletrônica através do legal design

Callegari: Crimes em licitações — o novo artigo 337-E do CP

O abandono do Plenário no júri

O jury nullification (Parte 2)

Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra

Opinião: Para que serve, afinal, a jurisprudência?

Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri

A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais

Giro epistêmico na investigação preliminar: um convite alternativo

Deve ser quesitado o erro culposo na descriminante putativa no júri?

André Callegari: Taxatividade penal e gestão temerária