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A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do STJO artigo aborda a interpretação equivocada do Superior Tribunal de Justiça sobre a nulidade no interrogatório do réu no processo penal, ressaltando que tal nulidade deve ser suscitada até as alegaç…( 0 )livre- Acordos no Supremo Tribunal Federal são bons, e eu posso provarO artigo aborda a importância dos acordos no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que estes podem oferecer soluções mais eficazes e menos traumáticas para conflitos complexos. O autor, George…( 0 )livre
- O prazer da dor: reflexos da cultura midiática no direito penalO artigo aborda a influência da mídia nos processos penais, destacando como a cobertura sensacionalista pode levar ao pré-julgamento de investigados e à destruição de reputações e empresas antes de…( 2 )( 2 )livre
- A lamentável manutenção da Súmula 231 pelo Superior Tribunal de JustiçaO artigo aborda a decisão recente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que manteve a Súmula 231, a qual impede a redução de pena abaixo do mínimo legal, mesmo na presença de circunstâncias a…( 1 )( 1 )livre
- Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento?O artigo aborda como fatores como o uso de drogas, álcool e o Transtorno por Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) impactam a credibilidade dos testemunhos em julgamentos. Ele discute a falta …( 3 )( 2 )livre
- Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STFO artigo aborda a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que reconhece a legitimidade da Defensoria Pública para solicitar pedidos de suspensão em nome de coletividades vulneráveis, alinhando-…( 0 )livre
- ‘Ninho de mafagafos’ dos tipos penais: consolidação normativa urgenteO artigo aborda a urgência da consolidação normativa dos tipos penais no Brasil, destacando a dificuldade de conhecimento sobre as leis existentes, como a proteção aos cetáceos. Alexandre Morais da…( 0 )livre
- Transição na 6ª Turma do STJ: legado de Jesuíno e a volta de Og FernandesO artigo aborda a transição na 6ª Turma do STJ, destacando a posse do ministro Og Fernandes, que retorna ao cargo, e o legado deixado pelo ministro Jesuíno Rissato, reconhecido por suas decisões ri…( 0 )livre
- Juízes robôs ou robôs juízes?O artigo aborda o impacto da inteligência artificial no Poder Judiciário, questionando a possibilidade de robôs assumirem funções de juízes. Discute as preocupações sobre preconceitos sociais que p…( 1 )( 1 )livre
- Possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de LGBTfobiaO artigo aborda a análise da possibilidade do acordo de não persecução penal (ANPP) em casos de LGBTfobia no Brasil, considerando a recente equiparação da homotransfobia ao crime de racismo. Os aut…( 0 )livre
- Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2)O artigo aborda os novos contornos da confissão no Processo Penal brasileiro, destacando a mudança na valoração dessa prova com a aplicação do AREsp 2.123.334. Analisa a fragilidade das confissões,…( 0 )livre
- Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgadosO artigo aborda a recente decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo limites e orientações para aplicação da lei. Os autores discutem os efeitos da decisão…( 0 )livre
- Sorteios na mídia digital: crime ou adequação social?O artigo aborda a transformação que as redes sociais trazem para a realização de sorteios, impulsionados pela popularidade dos influenciadores digitais. Os autores discutem se essa prática, geralme…( 0 )livre
- As mensagens do STF e da ‘vaza jato’: um mar de diferençasO artigo aborda as controvérsias geradas pelo vazamento de mensagens de assessores do ministro Alexandre de Moraes, destacando as diferenças fundamentais entre essas conversas e as da “vaza jato”. …( 0 )livre
- A guerra contra o STF continua por outros meiosO artigo aborda a relação entre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a política brasileira, destacando que as tentativas de descredibilização do STF são equivalentes a uma guerra midiática. …( 0 )livre
- Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)O artigo aborda as recentes teses estabelecidas pelo STJ sobre a confissão no processo penal brasileiro, destacando a inadmissibilidade da confissão extrajudicial não documentada e colhida em estab…( 2 )( 2 )livre
- Crianças são ‘necessitadas constitucionais’ de proteção jurídicaO artigo aborda a importância das crianças como “necessitadas constitucionais” de proteção jurídica no Brasil, destacando a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública na efetivação dos d…( 0 )livre
- Dogmática penal e realidade socialO artigo aborda a dissociação entre a dogmática penal e a realidade social no Brasil, destacando a sofisticação da teoria penal, mas criticando sua cegueira para problemas concretos que afetam a po…( 0 )livre
- Em busca da melhor metodologia para a cadeia de custódia do vestígio cibernéticoO artigo aborda a importância da cadeia de custódia de vestígios cibernéticos no contexto jurídico, destacando as práticas corretas na coleta e preservação de provas digitais a partir de dispositiv…( 0 )livre
- IA no Direito: máquinas não podem tudo, mas podem muitoO artigo aborda a relação entre inteligência artificial (IA) e o Direito, discutindo suas capacidades e limitações. O autor analisa como as máquinas podem auxiliar na tomada de decisões judiciais, …( 0 )livre