Artigo no Conjur

Para evitar que você tenha que ler tudo: coloque-se no lugar dos filhos dos nazistas que serviram no exército e mataram gente em nome de Hitler, bem assim dos outros “papais” que nada fizeram, tocando a vida “como se” nada estivesse se passando. Os filhos podem se orgulhar de seus pais? Há uma certa dose de vergonha e nojo — arrisco — por sujeitos que fingem que tudo está bem quando sabem — e por isso mesmo fazem o que fazem, diria Marx. Embora não concorde com o fundamento da teoria da “cegueira deliberada”, no sentido de que o sujeito deveria saber o que se passava, no caso do Direito Penal e seu funcionamento, não saber — ou fingir não saber — é de uma canalhice sem tamanho. Um genocídio da população carcerária em nome do bem, do espetáculo e do amor ao censor. O resto de sanidade e conforto que você desfruta neste exato momento deverá acabar após a leitura do trabalho. Última chance: desista!!! Corra. Foge. Fraco.

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior é um sujeito que se deixa ver e assume, do seu lugar, a posição de quem se autorizou a enunciar um discurso desde o desconforto. A antecipação de sentido que sua existência comparece no texto que o leitor tem em mãos, denominado Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro, não pode ser lida de maneira desavisada. Aliás, sugeri ao Rosivaldo uma tarja preta na capa de que o conteúdo é somente para os fortes, porque exigirá releitura, reflexão e tempo. A complexidade exige algum esforço de compreensão. Pergunte ao Rosivaldo por e-mail ou adicione ele no Facebook. O diálogo talvez seja o mais importante a um autor.

O descolonialismo exige que se enfrente a questão dos estamentos e, no nosso caso, a cooptação ideológica do Poder Judiciário, na linha indicada por Gramsci. A dominação colonial é reiterada de geração em geração, promovendo a “legitimação” do discurso naturalizado da imposição de modos de perceber a realidade, ainda que também não tenhamos uma noção objetiva da realidade, entendida como os limites simbólicos do mundo, sempre de conteúdo variado.

Gostei muito de ver desfilar no texto de Rosilvado o parceiro Luis Alberto Warat, enleado na articulação que se dá conta da analética indicada por Dussel, justamente do passo antecedente necessário para não nos seduzirmos pela analítica. A aproximação em paralaxe e com os cuidados da Teoria Impura do Direito dão ao trajeto invocado por Rosivaldo o estofo necessário para que se possa estabelecer o lugar do poder, ou, melhor, da linguagem do poder. Entre lawfare, flex, soft, hard e smart, o jogo do poder e da violência promove o gregarismo de um modo de operar no Direito que cobra a conta da naturalização e da violência simbólica. O que muitas vezes não nos damos conta é que embarcamos na mesma toada e, não raro, dizemos que lutaremos até o fim. A leitura do jogo do poder situa-se no se negar em compartilhar o mesmo espaço simbólico, já que inexiste campo neutro em que se possa dialogar com totalitários, especialmente quando a razão cínica preside o modo de abordagem.

Daí que o percurso que Rosivaldo nos apresenta é necessário para nos sugerir um impasse ético de como se portar em ambiente dominado pelo manejo do poder “colonizado”, no limite do fazer-parte-sem-fazer-parte do espetáculo da punição e da falta de responsabilidade. A responsabilidade com o outro (o rosto do outro) a partir do princípio ético-material de Dussel pode ser um dos caminhos. O perigo é o canto das sereias eficientes que, quando menos esperamos, já nos conduziram às profundezas. Perguntar-nos a todo o tempo o que significa na ordem macro a pequena ação pode nos transformar em chatos e paranoicos, talvez única atitude de quem não quer flutuar na Matrix.

Tenho participado de muitas bancas de mestrado e doutorado. A imensa maioria do trabalho é elegante, preenche o requisito formal, o sujeito descobre um — imenso — mundo acadêmico, percebe as fragilidades e cinismo da prática jurídica e morre em alguma estante. É tanta metodologia que o trabalho vem com a advertência de que foi “pasteurizado”. O sujeito não comparece em um texto que parece um quebra-cabeças de peças apoderadas de terceiros. Rosivaldo apresenta, todavia, uma tese de verdade. Explico. Se você ler o prólogo e não se perguntar sobre a canalhice e a falácia desenvolvimentista de que somos herdeiros, feche o livro e vá curtir seu cinismo. Você não merece ler este texto, porque pensa como um pulha.

O nexo estabelecido entre as políticas beligerantes e o eficientismo neoliberal é capaz de demonstrar a quem o Poder Judiciário no sistema de controle social serve. Formalismo, protocolos, truculência e juristas neutros são uma combinação explosiva. Talvez possamos tentar uma postura radical de denunciar o cinismo. O preço é ser perseguido e defenestrado pela imensa massa que compactua e vive no mundo das nuvens. A postura nefelibata é a ordem e progresso do Direito.

Espero, assim, que este livro possa causar a necessidade de rever suas práticas e responsabilidade. Do contrário, ou você já luta, compactua, ou não entende seu lugar no mundo. Posso parecer arrogante com essa última frase, mas foi preciso. Quem sabe você leia o texto. Eu continuo não recomendando. Parabéns a quem tiver coragem, assim como teve Rosivaldo Toscano.

Referências

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• Alexandre Morais da Rosa está entre os autores desse artigo