O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur
Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos
||1854 itens disponíveis na plataforma
Quando o tribunal já sabe demais antes da horaO artigo aborda a problemática da imparcialidade no sistema processual penal brasileiro, destacando que juízes de primeiro e segundo grau frequentemente formam convicções antes do momento adequado,…( 0 )livre- Avelar e Faucz: Avança na Câmara a reforma do CPPO artigo aborda a recente apresentação do parecer substitutivo para a reforma do Código de Processo Penal na Câmara, destacando as mudanças no procedimento do júri, como a eliminação da instrução d…( 0 )livre
- Incompetência, suspeição de juiz e consequênciasO artigo aborda a complexidade da incompetência e da suspeição de juízes no contexto jurídico, destacando a jurisprudência brasileira e decisões do STF relacionadas a casos de corrupção, como os da…( 0 )livre
- novidadeA competência para julgar o ‘caso Lula’O artigo aborda a análise da competência da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula, principalmente nos episódios do tríplex e Atibaia. Os autores discutem …( 0 )livre
- Ana Cláudia Pinho: Carta a uma jovem garantistaO artigo aborda uma carta de Ana Cláudia Pinho a uma jovem garantista, explorando a relevância do garantismo penal e a defesa dos direitos fundamentais no contexto do Ministério Público. A autora d…( 0 )livre
- De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiênciaO artigo aborda a importância do planejamento e da execução de perguntas em audiência no contexto do Processo Penal, destacando que é essencial evitar lamentações posteriores sobre perguntas não fe…( 0 )livre
- Gina Muniz: Sobre o pedido de aditamento à ADPF 779O artigo aborda o pedido de aditamento à ADPF 779, que questiona a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra em feminicídios, destacando a preocupação com a r…( 0 )livre
- Avelar e Faucz: Impronúncia é compatível com Estado de Direito?O artigo aborda a controvérsia em torno da decisão de impronúncia no Tribunal do Júri, afirmando que esta prática fere princípios constitucionais fundamentais, como a presunção de inocência e o dev…( 0 )livre
- Abboud: Equívocos da decisão que permitiu cultos presenciaisO artigo aborda a crítica à decisão monocrática que permitiu cultos presenciais na Páscoa, analisando cinco equívocos que comprometem a legitimidade do ato. O autor argumenta que a decisão contrari…( 0 )livre
- Contra a Covid, nem sempre a medida mais restritiva é proporcional e constitucionalO artigo aborda a questão da proporcionalidade e constitucionalidade das medidas restritivas adotadas no combate à Covid-19, questionando a premissa de que as ações mais rígidas são sempre as mais …( 0 )livre
- Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder JudiciárioO artigo aborda a implementação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na legislação brasileira, discutindo sua natureza, condições de aplicação e a controvérsia sobre o momento adequado para seu…( 0 )livre
- Opinião: Revogação do artigo 65 da LCP criou abolitio criminis?O artigo aborda a revogação do artigo 65 da LCP pela Lei 14.132 e suas implicações no crime de perseguição. Destaca que, apesar da revogação, não houve abolitio criminis, pois a conduta de perturba…( 0 )livre
- Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?O artigo aborda a aplicação de algoritmos na racionalização da cadeia de custódia digital no contexto da investigação criminal. Os autores discutem como a tecnologia pode melhorar a coleta e verifi…( 0 )livre
- Abboud: Banalização do impeachment de ministros do STFO artigo aborda o fenômeno do backlash no contexto brasileiro, particularmente a banalização dos pedidos de impeachment de ministros do STF. O autor, Georges Abboud, discute como tais ações podem s…( 0 )livre
- André Callegari: Primeiras linhas sobre o delito de stalkingO artigo aborda a recente inclusão do crime de stalking no Código Penal brasileiro, tipificando a perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima. O autor discute a i…( 0 )livre
- Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisõesO artigo aborda a importância da deliberação entre jurados no Tribunal do Júri, ressaltando que a comunicação e o debate entre eles aprimoram a qualidade das decisões judiciais. Os autores defendem…( 0 )livre
- Ainda sobre a ADPF 779: desconstrução da sociedade machista?O artigo aborda a decisão do STF na ADPF 779, que declarou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, destacando a necessidade de confrontar a cultura machista que…( 0 )livre
- novidadeOs limites da atuação do CoafO artigo aborda a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no combate à lavagem de dinheiro, destacando suas funções e limitações em relação ao tratamento de informações sen…( 0 )livre
- Opinião: Para que serve, afinal, a jurisprudência?O artigo aborda a importância da harmonização e do respeito à jurisprudência pelos tribunais, destacando a necessidade de decisões coerentes e estáveis para garantir a liberdade e a justiça em um E…( 0 )livre
- Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadualO artigo aborda o desaforamento no Tribunal do Júri, uma ferramenta que busca equilibrar a competência territorial com a imparcialidade dos julgadores. Os autores discutem a relevância de garantir …( 0 )livre