Livros – Direito Penal Negativo: 4 Abordagens

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Direito Penal Negativo: 4 Abordagens

O direito penal costuma apresentar-se como instrumento de proteção de bens jurídicos e expressão da legalidade democrática. Mas e se, por trás dessa narrativa, estiver sobretudo a organização e a expansão do poder de punir?

01 jan. 2026
Direito Penal Negativo: 4 Abordagens

O livro aborda uma análise crítica do direito penal como instrumento de organização e expansão do poder de punir, questionando sua suposta função de proteção de bens jurídicos e os limites da legalidade democrática.

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Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Raphael BoldtPós-doutorado em Direito Penal (Goethe Universität/Frankfurt am main) e em Criminologia (Universität Hamburg). Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com estágio doutoral na Goethe Universität/Frankfurt am Main. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação (Doutorado e Mestrado) da FDV. Advogado e Consultor em PLD/FT.

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