Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório, 4ª edição
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra...
O livro aborda a participação das partes e do juiz na construção da decisão penal, à luz do Estado Democrático de Direito e do modelo acusatório. Analisa a separação entre as funções de acusar, defender e julgar, destacando a participação efetiva das partes no processo e oferecendo uma visão crítica da estrutura acusatória.
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório, 4ª edição
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
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