Delação coagida: a ilegalidade das provas originadas sob coação
O livro aborda a ilegalidade de provas obtidas por meio de delações coagidas, especialmente quando corréus presos e amedrontados negociam declarações em troca de liberdade. Analisa os impactos do medo, da pressão institucional e das violações legais, alertando para o retrocesso moral e judicial causado pela aceitação dessas práticas.
O livro aborda a ilegalidade de provas obtidas por meio de delações coagidas, especialmente quando corréus presos e amedrontados negociam declarações em troca de liberdade. Analisa os impactos do medo, da pressão institucional e das violações legais, alertando para o retrocesso moral e judicial causado pela aceitação dessas práticas.
Delação coagida: a ilegalidade das provas originadas sob coação
Que tipo de provocação pode existir em situações de medo? Onde uma coação pode gerar mais resultados senão diante do pavor do desconhecido? Os corréus, presos, acuados e com perspectiva de virem a ficar presos por tempo indeterminado, e até, maior do que o legalmente possível, negociam e vendem sua palavra em troca de sua liberdade momentânea. Quando coações são permitidas, e muitas vezes desejadas, e aqueles que sofrem suas consequências não podem a ela se opor, estamos no caminho de volta àqueles tempos do mais absoluto obscurantismo, legal, judicial e moral.
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