Maurilio Casas Maia || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 07/12/23AM23 seguidoresMaurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e M…, Expert desde 07/12/23126 Conteúdos no acervo- novidade
Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversaO artigo aborda a “litigância predatória reversa”, destacando como grandes corporações manipulam o sistema jurídico para manter ou evitar a efetivação de direitos de litigantes vulneráveis, muitas …( 0 )livre - novidadeComo o STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema nº 1.270?O artigo aborda a discussão sobre o impacto do Tema nº 1.270 no Supremo Tribunal Federal, que centra na legitimidade do Ministério Público para realizar a liquidação coletiva de sentenças em ações …( 0 )livre
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas MaiaA aula aborda a atuação da Defensoria Pública na execução penal, destacando a importância desta instituição como aliada no acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Maurílio Cas…( 4 )( 4 )
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIAO episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de “custos vulneráveis”, que busca redefinir a atuação da defensoria e…( 1 )( 1 )livre
Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022O livro aborda a qualificação do debate sobre o acesso à justiça no Brasil, propondo uma análise crítica e fundamentada da realidade do sistema judiciário. Os editores Mariana Tonolli Chiavone Delc…( 1 )( 1 )livre
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade …( 3 )( 3 )- ‘Lawfare’ e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do “lawfare” antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que …( 1 )( 1 )livre
“Maturidade executiva coletiva” e “distinção” no Tema 1.270 do STFO artigo aborda a importância da correta identificação da questão em discussão no Tema 1.270 do STF, que trata da legitimidade do Ministério Público para a execução coletiva de direitos individuais…( 0 )livre- A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuaisO artigo aborda a legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais, discutindo a necessidade de uma atuação seletiva e cuidadosa para a proteção de direitos fundamentais dos vu…( 0 )livre
- Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr…( 0 )livre
- “Custos Vulnerabilis” e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública “Custos Vulnerabilis”, ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de …( 1 )( 1 )livre
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilisO artigo aborda a cooperação processual entre advogados e defensores públicos, focando na figura do Custos Vulnerabilis, que atua em defesa de grupos vulneráveis. O autor, Maurilio Casas Maia, expl…( 0 )livre
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- Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas MaiaA aula aborda a atuação da Defensoria Pública na execução penal, destacando a importância desta instituição como aliada no acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Maurílio Cas…( 4 )( 4 )
- “Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade …( 3 )( 3 )
- A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuaisO artigo aborda a legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais, discutindo a necessidade de uma atuação seletiva e cuidadosa para a proteção de direitos fundamentais dos vu…( 0 )livre
- Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr…( 0 )livre
- #156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIAO episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de “custos vulneráveis”, que busca redefinir a atuação da defensoria e…( 1 )( 1 )livre
- “Custos Vulnerabilis” e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública “Custos Vulnerabilis”, ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de …( 1 )( 1 )livre
- A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilisO artigo aborda a cooperação processual entre advogados e defensores públicos, focando na figura do Custos Vulnerabilis, que atua em defesa de grupos vulneráveis. O autor, Maurilio Casas Maia, expl…( 0 )livre
- STF em busca do regime interventivo adequado à Defensoria PúblicaO artigo aborda a crescente importância da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, destacando a proposta do ministro Alexandre de Moraes sobre a “teoria dos poderes implícitos” e sua ap…( 1 )( 1 )livre
- ‘Lawfare’ e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do “lawfare” antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que …( 1 )( 1 )livre
- Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com…( 0 )( 1 )livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019O livro aborda a intervenção custos vulnerabilis, um tema inovador na defesa dos direitos dos vulneráveis, evidenciando a atuação da Defensoria Pública no Brasil. Os autores compartilham suas exper…( 0 )livre
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019O livro aborda a elaboração de peças processuais, destacando a importância de criar “esqueletos” específicos para cada tipo de documento legal, como iniciais e contestações. Os autores enfatizam a …( 0 )livre- “Maturidade executiva coletiva” e “distinção” no Tema 1.270 do STFO artigo aborda a importância da correta identificação da questão em discussão no Tema 1.270 do STF, que trata da legitimidade do Ministério Público para a execução coletiva de direitos individuais…( 0 )livre
- Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpcO artigo aborda a atuação do Ministério Público em um caso de apelação, onde o promotor Flávio Mota Morais Silveira contestou uma pena considerada desproporcional e sem fundamentação adequada, enfa…( 0 )livre
- A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?O artigo aborda a atuação da Defensoria Pública no contexto da execução penal no Brasil, ressaltando seu papel interventivo e as origens dessa função. Os autores discutem como a Defensoria, apesar …( 1 )livre
- O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJO artigo aborda a missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na formação de um microssistema de proteção dos vulneráveis, destacando a relevância de sua atuação como intérprete da legislação fede…( 0 )livre
- Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STFO artigo aborda a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que reconhece a legitimidade da Defensoria Pública para solicitar pedidos de suspensão em nome de coletividades vulneráveis, alinhando-…( 0 )livre
- Precisamos falar sobre vulnerabilidade policialO artigo aborda a questão das “vulnerabilidades policiais” no Brasil, destacando como a saúde mental dos policiais pode influenciar comportamentos abusivos contra a população. A partir de dados ala…( 0 )livre
Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe Capa comum 1 setembro 2021O livro aborda o acesso à justiça e os desafios do sistema jurídico contemporâneo, fruto do I Congresso de Acesso à Justiça do Univem, apresentando palestras e artigos de especialistas que discutem…( 0 )livre
Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021O livro aborda a relação entre a Defensoria Pública e o controle de constitucionalidade, debatendo a falta de legitimação da Defensoria na atuação perante o Supremo Tribunal Federal. A autora ilumi…( 0 )livre
Hermenêutica, Direito e Disruptividade na era Tecnológica Capa comum Edição padrão, 21 agosto 2017O livro aborda a relação entre a hermenêutica e o direito na era da tecnologia, destacando os benefícios e os riscos da ciência e da técnica. Os editores e coautores discutem as implicações do cien…( 0 )livre- Crianças são ‘necessitadas constitucionais’ de proteção jurídicaO artigo aborda a importância das crianças como “necessitadas constitucionais” de proteção jurídica no Brasil, destacando a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública na efetivação dos d…( 0 )livre
- Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etáriosO artigo aborda a evolução da atuação da Defensoria Pública, desde o reconhecimento da sua legitimidade para trabalho coletivo até a defesa dos direitos individuais de pessoas idosas, ressaltando a…( 0 )livre
- Regimento interno do STF e ‘coletividade-vítima’: hora da legitimação penal subsidiária?O artigo aborda a questão da legitimação penal subsidiária no contexto do Supremo Tribunal Federal (STF) e a possível inércia do procurador-geral da República (PGR). O autor discute a necessidade d…( 0 )livre
- STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria PúblicaO artigo aborda dez aspectos fundamentais sobre a Defensoria Pública no Brasil, destacando sua importância constitucional e o papel na promoção dos direitos humanos e no acesso à justiça. Entre os …( 0 )livre
- O estranho caso do RHC109.530 (STJ)O artigo aborda a problemática da aplicação da teoria dos precedentes no Direito Processual Penal, destacando a necessidade de respeitar as garantias constitucionais e os princípios que regem o sis…( 0 )livre
- O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetosO artigo aborda a decisão do Juiz Mauro Antony, que revogou a prisão de um réu analfabeto, reconhecendo sua vulnerabilidade processual. A análise enfatiza como a desigualdade educacional afeta a co…( 0 )livre
- O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maiaO artigo aborda o risco de guetificação no processo coletivo brasileiro, alertando para a possibilidade de segregação de pleitos coletivos com base na capacidade econômica dos beneficiados, o que p…( 0 )livre
- A cúpula dos tribunais e o acesso à Justiça dos VulneráveisO artigo aborda o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento sobre o interesse público em casos de desalojamento forçado de famílias vulneráveis, questionando se os interesses patrim…( 0 )livre
- Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o JudiciárioO artigo aborda a discussão sobre a autonomia compensatória do tempo perdido no contexto da responsabilidade civil, destacando o debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nas instâncias ordiná…( 0 )livre
- Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943O artigo aborda a legitimidade coletiva da Defensoria Pública na esfera processual coletiva, enfatizando que essa legitimidade é um direito constitucional assegurado e garantido pelo STF e STJ, con…( 0 )livre
- A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhasO artigo aborda a vulnerabilidade dos encarcerados e a necessidade de uma tutela jurídica adequada, destacando que a desigualdade entre o Estado e o preso exige medidas para garantir a proteção de …( 0 )livre
- Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença – esperanças da cidadania no ncpcO artigo aborda a necessidade de um tratamento diferenciado para os assistidos pela Defensoria Pública no cumprimento de sentença, destacando a importância da intimação pessoal do assistido, ao inv…( 0 )livre
- Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à JustiçaO artigo aborda a necessidade de garantir igualdade de direitos de participação processual entre vítimas pobres e ricas, enfatizando que ambas têm direito a representação, seja por defensores públi…( 1 )livre
Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021O livro aborda a importância do precedente judicial como um instrumento crucial para a evolução do Direito, enfatizando sua origem nos costumes do direito anglo-saxão e sua função de preservar a au…( 0 )livre
Ep. 029 Na Veia recebe Maurilio Maia: um papo sobre Custos VulnerabilisO episódio aborda a discussão sobre o Custo Vulnerabilis com o defensor público Maurilio Maia, convidado especial, além dos insights e comentários das defensoras Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gin…( 0 )livre- Subfinanciamento orçamentário da Defensoria: um ‘não’ ao destino de SísifoO artigo aborda a questão do subfinanciamento orçamentário da Defensoria Pública no Brasil, destacando a desigualdade em comparação com o Judiciário e o Ministério Público, conforme evidenciado na …( 0 )livre
- Inquérito aberto por Toffoli para apurar ameaças ao STF viola sistema acusatórioO artigo aborda a polêmica envolvendo o inquérito 4.781 instaurado pelo presidente do STF, que investiga ameaças e ofensas ao tribunal, e critica essa ação como uma violação clara do sistema acusat…( 0 )livre
- O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?O artigo aborda a importância do “11 de setembro brasileiro”, data que celebra a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), destacando suas inovações na proteção dos consumidores vulneráv…( 0 )livre
- A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitosO artigo aborda as crises enfrentadas pela Defensoria Pública no Brasil, especialmente em relação à violação de direitos humanos no sistema carcerário, exemplificadas por eventos como os massacres …( 0 )livre
- Stj por um processo coletivo mais democrático e pró – cidadania: coletividades (hiper)vulneráveis respiram aliviadas com o eresp 1192577O artigo aborda a decisão do STJ sobre a legitimidade coletiva da Defensoria Pública na proteção dos consumidores hipervulneráveis, especialmente idosos usuários de planos de saúde. Com o julgament…( 0 )livre
- Tj – sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecidaO artigo aborda a decisão do TJ-SP que reconheceu o vínculo entre a Defensoria Pública e os vulneráveis jurídicos e organizacionais, alinhando-se à posição do STF sobre a ampliação da noção de “nec…( 0 )livre
- A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015O artigo aborda a discussão sobre a morosidade do Judiciário brasileiro e a proposta do PLS n. 402/2015, que busca justificar a antecipação da pena em detrimento da presunção de inocência e do devi…( 0 )livre
- Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?O artigo aborda a polêmica da “diferença de classe sem ônus para o SUS” no contexto da saúde pública brasileira, discutindo a possibilidade de pacientes custearem melhorias em seus tratamentos sem …( 0 )livre
- Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maiaO artigo aborda a controvérsia em torno da redução da idade de maioridade penal, destacando suas implicações sociais e a falácia de soluções punitivas frente aos reais problemas estruturais, como a…( 0 )livre
Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021O livro aborda as complexas e interconectadas relações entre Defensoria Pública, Democracia e Processo, oferecendo uma visão crítica e reflexiva sobre esses temas essenciais. Com contribuições subs…( 0 )livre
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017O livro aborda os desafios enfrentados pela Defensoria Pública em um contexto de mudanças jurídicas, destacando sua autonomia e singularidade. Os autores analisam o verdadeiro significado da autono…( 0 )livre- Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratualO artigo aborda a importância da prévia compreensão do consumidor como condição essencial para a validade das cláusulas contratuais, destacando que a informação clara e adequada é fundamental nas r…( 0 )livre