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Maurilio Casas Maia
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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23AM23 seguidoresMaurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e M..., Expert desde 07/12/23128 Conteúdos no acervo
Acesso À Justiça E Efetividade Do Processo - 2021 Capa comum 6 maio 2021O livro aborda os resultados de pesquisas do PPGD UNESA, centrando-se no acesso à justiça e nos métodos de solução de conflitos no Brasil. Apresenta discussões teóricas e práticas sobre o Poder Jud...( 0 )livre
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilisO artigo aborda a cooperação processual entre advogados e defensores públicos, focando na figura do Custos Vulnerabilis, que atua em defesa de grupos vulneráveis. O autor, Maurilio Casas Maia, expl...( 0 )livre
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas MaiaA aula aborda a atuação da Defensoria Pública na execução penal, destacando a importância desta instituição como aliada no acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Maurílio Cas...( 4 )( 4 )
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade ...( 3 )( 3 )
'Lawfare' e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do "lawfare" antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que ...( 1 )( 1 )livre
"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STFO artigo aborda a importância da correta identificação da questão em discussão no Tema 1.270 do STF, que trata da legitimidade do Ministério Público para a execução coletiva de direitos individuais...( 0 )livre- “amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntimaO artigo aborda a decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que reafirma o direito à visita íntima dos encarcerados, destacando a importância da intervenção da Defensoria Pública como "...( 0 )livre
- A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas: ainda sobre fragmentos libertadores de barrabás e aprisionadores de adolescentes – por maurilio casas maiaO artigo aborda a análise crítica da Proposta de Emenda Constitucional n. 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal no Brasil, explorando o paradoxo apresentado por Wacquant sobre a expans...( 0 )livre
- Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr...( 0 )livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019O livro aborda a intervenção custos vulnerabilis, um tema inovador na defesa dos direitos dos vulneráveis, evidenciando a atuação da Defensoria Pública no Brasil. Os autores compartilham suas exper...( 0 )livre- "Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública "Custos Vulnerabilis", ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de ...( 1 )( 1 )livre
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128 itens disponíveis no acervo
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas Maia
Aulas Ao Vivo
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)
Materiais exclusivos
'Lawfare' e vulnerabilidades judiciais
Artigos Conjur
Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítima
Artigos Conjur
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Livros publicados
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Artigos Empório do Direito
"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STF
Artigos Migalhas
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
Artigos Migalhas
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
Artigos Empório do Direito
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados
A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas: ainda sobre fragmentos libertadores de barrabás e aprisionadores de adolescentes – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
STF em busca do regime interventivo adequado à Defensoria Pública
Artigos Conjur
A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?
Artigos Empório do Direito
Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etários
Artigos Conjur
“amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntima
Artigos Empório do Direito
O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetos
Artigos Empório do Direito
A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito
Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
Artigos Empório do Direito
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA
Podcast Criminal Player
Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversa
Artigos Conjur
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva – por daniel gerhard e maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
Artigos Empório do Direito
A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveis
Artigos Empório do Direito
Crianças são 'necessitadas constitucionais' de proteção jurídica
Artigos Conjur
Vulnerabilidade temporal no STJ: Recurso Especial Repetitivo nº 1.962.275
Artigos Conjur
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