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Jorge Bheron Rocha
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ExpertDesde 07/12/23CE25 seguidoresJorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Uni..., Expert desde 07/12/23
#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHAO episódio aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulneráveis, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos e no equilíbrio das relações jurídicas. Os professores discute...acesso livre
Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileiraO episódio aborda a doutrina do habeas corpus, discutindo sua aplicação e relevância no sistema penal brasileiro. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam os ...acesso livre- Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminaçãoO episódio aborda o direito ao silêncio e a não autoincriminação no contexto legal, com os defensores discutindo suas implicações e importância na defesa dos direitos dos acusados. Os participantes...acesso livre
Novo tipo penal de feminicídio e outras alteraçõesO artigo aborda a criação de um novo tipo penal de feminicídio no Brasil, como parte do Projeto de Lei nº 4.266/2023, visando fortalecer a proteção das mulheres diante da crescente violência de gên...acesso livre- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem ...acesso livre
- Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicasO artigo aborda a contagem de prazos nos juizados especiais, destacando a polêmica gerada pela Lei 13.728/18, que consolidou a contagem em dias úteis. A discussão central gira em torno da aplicação...acesso livre
- Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penalO artigo aborda as implicações das inovações trazidas pelas resoluções do STJ e CNJ sobre a sustentação oral no processo penal, destacando a importância das garantias constitucionais, como o contra...acesso livre
Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005O artigo aborda a necessidade de sobrestamento dos processos diante da repercussão geral do RE 1140005, analisando a legitimidade da Defensoria Pública para recorrer de verbas sucumbenciais e a int...acesso livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019O livro aborda a intervenção custos vulnerabilis, um tema inovador na defesa dos direitos dos vulneráveis, evidenciando a atuação da Defensoria Pública no Brasil. Os autores compartilham suas exper...acesso livre- A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privadaO artigo aborda a função da Defensoria Pública como custös vulnerabilis, destacando seu papel na proteção dos direitos humanos e no acesso à justiça para indivíduos em situações de vulnerabilidade....acesso livre
- ADI 6.852 e o poder de requisição da Defensoria em perspectiva históricaO artigo aborda a análise da ADI 6.852/DF, que discute a constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública, essencial para sua atuação na defesa de direitos. A pesquisa histórica rev...acesso livre
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114 itens disponíveis no acervo
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
Artigos Conjur, Acesso Livre
Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penal
Artigos Conjur, Acesso Livre
Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas
Artigos Conjur, Acesso Livre
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Artigos Conjur, Acesso Livre
Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada
Artigos Conjur, Acesso Livre
ADI 6.852 e o poder de requisição da Defensoria em perspectiva histórica
Artigos Conjur, Acesso Livre
#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHA
Podcast Criminal Player, Acesso Livre
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Sustentação oral assíncrona e as resoluções do CNJ e do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Impressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciais
Artigos Conjur, Acesso Livre
Um writ baseado em evidências
Artigos Conjur, Acesso Livre
A ilegalidade da prisão baseada somente em reconhecimento fotográfico
Artigos Conjur, Acesso Livre
Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Pivete
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP
Podcast Na Veia, Acesso Livre
STF admite legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis
Artigos Conjur, Acesso Livre
Vamos assinar a carteira de trabalho de Neymar? A relação atleta x seleção
Artigos Conjur, Acesso Livre
Habeas Corpus coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
Artigos Conjur, Acesso Livre
Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadrado
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório?
Podcast Na Veia, Acesso Livre
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