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Jorge Bheron Rocha
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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23CE25 seguidoresJorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Uni..., Expert desde 07/12/23114 Conteúdos no acervo
#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHAO episódio aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulneráveis, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos e no equilíbrio das relações jurídicas. Os professores discute...( 1 )( 1 )livre
Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileiraO episódio aborda a doutrina do habeas corpus, discutindo sua aplicação e relevância no sistema penal brasileiro. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam os ...( 2 )( 2 )livre- Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminaçãoO episódio aborda o direito ao silêncio e a não autoincriminação no contexto legal, com os defensores discutindo suas implicações e importância na defesa dos direitos dos acusados. Os participantes...( 1 )( 1 )livre
Novo tipo penal de feminicídio e outras alteraçõesO artigo aborda a criação de um novo tipo penal de feminicídio no Brasil, como parte do Projeto de Lei nº 4.266/2023, visando fortalecer a proteção das mulheres diante da crescente violência de gên...( 4 )( 3 )livre- Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicasO artigo aborda a contagem de prazos nos juizados especiais, destacando a polêmica gerada pela Lei 13.728/18, que consolidou a contagem em dias úteis. A discussão central gira em torno da aplicação...( 0 )livre
- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem ...( 1 )( 1 )livre
- Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penalO artigo aborda as implicações das inovações trazidas pelas resoluções do STJ e CNJ sobre a sustentação oral no processo penal, destacando a importância das garantias constitucionais, como o contra...( 0 )livre
- Sustentação oral assíncrona e as resoluções do CNJ e do STJO artigo aborda o tema da sustentação oral assíncrona nos julgamentos virtuais, à luz das recentes resoluções do STJ e CNJ, que introduzem normas para esse procedimento. Os autores discutem as impl...( 1 )livre
Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciaisO artigo aborda a necessidade de sobrestamento dos processos diante da repercussão geral do RE 1140005, analisando a legitimidade da Defensoria Pública para recorrer de verbas sucumbenciais e a int...( 0 )livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019O livro aborda a intervenção custos vulnerabilis, um tema inovador na defesa dos direitos dos vulneráveis, evidenciando a atuação da Defensoria Pública no Brasil. Os autores compartilham suas exper...( 0 )livre- A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria públicaO artigo aborda a complexa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública no contexto do Inquérito 4.781/DF. Analisando a atuação do ...( 0 )livre
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114 itens disponíveis no acervo
Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penal
Artigos Conjur
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Artigos Conjur
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
Artigos Conjur
Sustentação oral assíncrona e as resoluções do CNJ e do STJ
Artigos Conjur
Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciais
Artigos Empório do Direito
Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas
Artigos Conjur
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Livros publicados
A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
Artigos Empório do Direito
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados
#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHA
Podcast Criminal Player
Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório?
Podcast Na Veia
Um writ baseado em evidências
Artigos Conjur
A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada
Artigos Conjur
É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stf
Artigos Empório do Direito
Impressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciais
Artigos Conjur
Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação
Podcast Na Veia
Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do Bheron
Podcast Na Veia
Ep. 005 O valor probatório da fofoca: quem conta um conto aumenta um ponto?
Podcast Na Veia
Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos
Podcast Na Veia
Vamos assinar a carteira de trabalho de Neymar? A relação atleta x seleção
Artigos Conjur
ADI 6.852 e o poder de requisição da Defensoria em perspectiva histórica
Artigos Conjur
A ilegalidade da prisão baseada somente em reconhecimento fotográfico
Artigos Conjur
Habeas Corpus coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
Artigos Conjur
Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadrado
Podcast Na Veia
Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP
Podcast Na Veia
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